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– 22-11-2004 |
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UE : Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro 2004O Conselho de Agricultura / Pesca re�ne-se hoje em Bruxelas (a partir das 15h) e amanh� sob a presid�ncia do Sr. Cees Veerman, Ministro holand�s da agricultura, do patrim�nio natural e da qualidade dos alimentos. Este será o primeiro Conselho de Agricultura / Pesca com os membros da nova Comissão: Mariann Fischer Boel para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Markos Kyprianou para a Seguran�a Alimentar e Joe Borg para a Pesca. Janez Potocnik representar� a Comissão para o ponto investiga��o constante da agenda. O Conselho abordar� hoje (segunda-feira) os pontos "segurança alimentar", "investiga��o" e "agricultura". Ter�a-feira será reservada aos pontos "pesca". Os principais pontos da agenda são : Seguran�a alimentarProtec��o dos animais durante o transporteA 16 de Julho 2003, a Comissão europeia aprovou uma proposta de regulamento relativa ao transporte dos animais ( ver notícia de 16/07/04 e COM(2003) 425 ). A proposta visa uma altera��o total das normas que regem os transportes de animais na Europa. Tendo em vista uma melhor execu��o, o regulamento identifica todos os intervenientes no processo de transporte de animais, especificando quem � respons�vel de qu� e impondo instrumentos de controlo eficazes, baseados por exemplo no tac�grafo. Mais informações sobre o transporte de animais estáo dispon�veis no endere�o: A proposta da Comissão foi discutida por diversas ocasi�es em diferentes instancias do Conselho. No quadro do procedimento de consulta, o Parlamento europeu aprovou um parecer � proposta de regulamento em Março de 2004. No Conselho de Agricultura de Abril foi obtido um consenso para a maior parte dos aspectos da proposta com excep��o da dura��o dos percursos e da densidade de carregamento dos animais. Investiga��oInvestiga��o relacionada com a agriculturaO Conselho Agricultura teve uma primeira troca de impress�es sobre este dossier na sessão de Julho de 2004. Ap�s esta discussão, a presid�ncia holandesa enviou um question�rio �s delega��es. O question�rio centrava-se principalmente na análise da situa��o no dom�nio da investiga��o ligada � agricultura e sobre a necessidade de coopera��o, bem como sobre o recenseamento dos dom�nios da investiga��o agr�cola sobre os quais conv�m apontar esta opera��o. A Presid�ncia apresentar� ao Conselho a análise das respostas dos Estados membros ao question�rio. Os resultados mostram que existe uma vontade pol�tica clara dos Estados membros para coordenar as suas prioridades de investiga��o agr�cola. Em consequ�ncia, o Conselho pedirá � Comissão que considere se o Comit� permanente da investiga��o agr�cola poderia agir como plataforma de alto nível. para coordenar as prioridades da investiga��o agr�cola. AgriculturaSector do A��carA 14 de Julho, a Comissão apresentou uma Comunica��o sobre uma reforma radical do regime comunitário do a��car (ver notícia de 15/07/04 e MEMO/04/177). O regime actual foi objecto de duras criticas por repartir mal as recursos, de dificultar a concorr�ncia, de provocar preju�zo aos países em desenvolvimento e de tratar injustamente os consumidores, os contribuintes e o ambiente. A Comissão prop�e reduzir substancialmente as exporta��es de a��car e as restitui��es � exportação, suprimir a interven��o, limitar a produ��o comunitária de a��car e o pre�o interno do a��car e conceder uma ajuda desligada aos produtores de beterraba sacarina. As altera��es devem ser implementadas num período de quatro anos por forma a dar a todas as partes o tempo de se adaptarem. Tendo em conta as incertezas no plano internacional, está prevista uma avalia��o em 2008. Ap�s a apresentação da Comunica��o pelo Sr. Fischler no Conselho de Julho, os Grupos de trabalho do Conselho e o Comit� Especial Agricultura examinaram diferentes aspectos da proposta de reforma. Com base num question�rio da Presid�ncia os Ministros da Agricultura teráo um debate de orienta��o sobre a Comunica��o. Desenvolvimento rural:Apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER)A 14 de Julho, a Comissão aprovou uma proposta visando refor�ar a pol�tica de desenvolvimento rural da União e em simplificar consideravelmente a sua aplica��o (ver notícia de 16/07/04, MEMO/04/180 e COM(2004) 490). Exigindo a popula��o que sejam privilegiados o ambiente, a segurança e a qualidade dos alimentos, a Comissão pretende que a pol�tica de desenvolvimento rural da União tenha um papel mais importante na nova pol�tica agr�cola comum (PAC), tal como foi reformada. A reforma proposta tem em tr�s grandes objectivos : A proposta prev� um financiamento comunitário acrescido, que representar� no total 13 bili�es de euros por ano para o período 2007-2013. Ao introduzir um único instrumento de financiamento e de programa��o, a nova pol�tica será bastante mais simples de gerir e de controlar. A coer�ncia, a transpar�ncia e a visibilidade seráo aumentadas. Os Estados membros e as regi�es poder�o mais livremente escolher as modalidades de aplica��o dos programas. Financiamento da pol�tica agr�cola comum (PAC)No mesmo dia, a Comissão apresentou Também uma proposta que visa pôr em aplica��o um quadro legal único para o financiamento da PAC (ver COM(2004) 489). Assim, a proposta institui dois fundos : Um fundo europeu agr�cola de garantia (FEAGA) e um fundo europeu agr�cola para o desenvolvimento rural (FEADER). A proposta cria as bases legais para o financiamento das diferentes medidas abrangidas por estes dois fundos, incluindo a assist�ncia t�cnica necess�ria para a aplica��o e o acompanhamento da PAC. Pesca… DiversosSob o ponto diversos, o Conselho abordar� os seguintes pontos :
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