UE / Concentra��es: Comissão abre investiga��o aprofundada � proposta de aquisi��o de partes da GBI pela Associated British Foods

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 –  18-04-2008

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UE / Concentra��es: Comissão abre investiga��o aprofundada � proposta de aquisi��o de partes da GBI pela Associated British Foods

A Comissão Europeia abriu, ao abrigo do Regulamento de Controlo das Concentra��es da UE, uma investiga��o aprofundada � proposta de aquisi��o de certas partes de GBI, empresa sedeada na Holanda, pela ABF, empresa sedeada no Reino Unido. Ambas as empresas produzem levedura para panifica��o nas suas formas seca, prensada e l�quida. A investiga��o de mercado inicial realizada pela Comissão Europeia indicou que a concentra��o proposta suscita s�rias d�vidas quanto � sua compatibilidade com o mercado comum devido a preocupa��es em particular em rela��o � concorr�ncia no mercado de levedura prensada em Portugal, Espanha e Fran�a, os Estados Membros que solicitaram a remessa do caso para a Comissão. A decisão de abrir uma investiga��o aprofundada não influi no resultado final da investiga��o. A Comissão tem agora 90 dias �teis (até 28 de Agosto de 2008) para tomar uma decisão final quanto a se a transac��o proposta impediria significativamente a concorr�ncia efectiva no espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte significativa deste. A Comiss�ria para a Concorr�ncia Neelie Kroes afirmou: "tendo em considera��o as fortes indica��es de problemas concorrenciais encontradas durante fase inicial de sua investiga��o, a Comissão Europeia deve certificar-se de que a transac��o proposta não afectaria adversamente a qualidade ou o pre�o de produtos de levedura, que são ingredientes essenciais para padarias de todos os tipos e tamanhos e, consequentemente, afectam directamente a vida quotidiana dos consumidores europeus."

ABF � um grupo internacional alimentar, de ingredientes e de retalho. As suas actividades incluem a produ��o e venda de levedura através da AB Mauri, que possui instala��es de produ��o no mundo inteiro, incluindo cinco f�bricas na UE (Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Espanha e Portugal). ABF possui ainda duas f�bricas para a produ��o de ingredientes de panifica��o no Reino Unido (Cereform) e, a partir das suas f�bricas na UE, distribui levedura para a UE e para outras partes do mundo.

A actividade principal das partes adquiridas da GBI pela ABF � a produ��o e comercializa��o de v�rios tipos de levedura. O neg�cio inclui diversas filiais europeias e activos do grupo GBI na Europa, com exclusão do Reino Unido. A GBI �, em última análise, controlada pela private equity holandesa Gilde Buy-Out Partners.

A levedura � um ingrediente essencial na produ��o de p�o e outros produtos de panifica��o, pizzas, bases de massa, cerveja, vinho e outros produtos alimentares. A presente opera��o de concentra��o diz respeito � levedura l�quida, prensada e seca para o sector da panifica��o.

A investiga��o inicial de mercado realizada pela Comissão identificou a possibilidade de resultarem efeitos adversos nos mercados da levedura prensada no Sudoeste da Europa (Espanha, Fran�a e Portugal), onde a opera��o reduziria de tr�s para dois o n�mero de fornecedores efectivos.

A transac��o em questáo foi notificada inicialmente �s Autoridades Nacionais de Concorr�ncia, uma vez que não atingia os limiares de volumes de neg�cio para ser considerada como uma opera��o de concentra��o com Dimensão Comunit�ria nos termos do Regulamento de Controlo das Concentra��es da UE. A compet�ncia da Comissão no presente caso fundamenta-se nos pedidos de remessa efectuados pelas autoridades de concorr�ncia de Espanha, Portugal e Fran�a, nos termos do artigo 22.� do Regulamento de Controlo das Concentra��es da UE.

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