UE: Comissão recupera dos Estados-Membros 346,5 milhões de EUR de despesas da PAC

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  16-03-2010

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE: Comissão recupera dos Estados-Membros 346,5 milhões de EUR de despesas da PAC

A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão de apuramento da conformidade que implica o reembolso de um total de 346,5 milhões de EUR indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agr�colas da União Europeia. Esse montante reintegra o or�amento da UE em consequ�ncia do incumprimento de regras da UE ou da aplica��o de procedimentos de controlo inadequados no que respeita �s despesas agr�colas. No quadro da pol�tica agr�cola comum (PAC), os Estados-Membros são respons�veis pelos pagamentos e pela verifica��o das despesas, devendo a Comissão assegurar a correcta utiliza��o dos fundos pelos Estados-Membros.

Ao comentar a decisão, Dacian Ciolos, membro da Comissão respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, afirmou: �Este exerc�cio continua a ser um instrumento muito importante para garantir que os Estados-Membros disponham de um sistema de controlos que assegure que o dinheiro dos contribuintes � adequadamente gasto.�

Principais correc��es financeiras

Ao abrigo desta última decisão, seráo recuperados fundos da B�lgica, Bulg�ria, Chipre, Dinamarca, estánia, Alemanha, Espanha, Finl�ndia, Fran�a, Gr�-Bretanha, Gr�cia, Hungria, Irlanda, It�lia, Luxemburgo, Pa�ses Baixos, Pol�nia, Portugal, Eslov�quia e Su�cia. As correc��es mais significativas são:

47,5 milhões de EUR reclamados a Espanha por inelegibilidade de custos e por defici�ncias do sistema de controlo no sector das frutas e produtos hort�colas;

92 milhões de EUR reclamados � Pol�nia por várias defici�ncias nas ajudas �superf�cie� em 2006-2007;

105,5 milhões de EUR reclamados � Gr�cia por defici�ncias no sistema de controlo do algod�o e 18,5 milhões de EUR relativos a medidas de desenvolvimento rural, por defici�ncias graves e persistentes no sistema SIGC;

14,2 milhões de EUR reclamados ao Reino Unido por incumprimento dos prazos regulamentares para pagamentos directos;

10,4 milhões de EUR (para os exerc�cios or�amentais de 2003-2005) reclamados aos Pa�ses Baixos por insufici�ncia, em termos quantitativos, dos controlos de substitui��o efectuados nos anos civis de 2003 e 2004 no sector das restitui��es � exportação.

Os dados relativos �s correc��es, por Estado-Membro e por sector, figuram nos quadros em anexo:

Anexo I – Apuramento das contas do FEAGA e FEADER Decisão n.� 32: Correc��es por Estado-Membro

Anexo II – Apuramento das contas do FEAGA e FEADER Decisão n.� 32: Correc��es por sector

Fonte:  CE

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]