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– 12-04-2011 |
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UE: Comissão poder� propor esta semana a eliminação do gas�leo agr�colaA Comissão Europeia poder� apresentar esta semana uma proposta que acabaria com o gas�leo agr�cola. Esta proposta, que altera a actual directiva sobre a tributa��o dos produtos energ�ticos e da electricidade (Directiva 2003/96/UE) irá harmonizar os impostos indirectos sobre os produtos energ�ticos e eliminar a posi��o vantajosa do gas�leo agr�cola. Este combust�vel � mais barato do que o usado como gas�leo rodovi�rio, porque � menos tributado. Este � um assunto que se arrasta h� anos e em que as posi��es são opostas. Um grupo de países liderados pela Alemanha, estáo a favor da supressão de qualquer redu��o dos impostos sobre o combust�vel diesel e fertilizantes, propondo uma pol�tica fiscal que promova o crescimento verde (taxas verdes). Em contrapartida, outros países como a Espanha, apoiam a manuten��o da situa��o actual. A proposta de directiva que poder� ser apresentada amanh�, � um texto de 44 p�ginas, o que vai na linha da posi��o da Alemanha. A directiva proposta revoga, a partir de 2013, o artigo 15 (3) da directiva de 2003, que permite aos países membros aplicar uma taxa zero aos produtos energ�ticos e da electricidade utilizados em "trabalhos agr�colas , hort�colas, da pesca e florestais." A proposta visa que sejam aplicados ao sector agr�cola os mesmos impostos que ao sector industrial. Destaca que a agricultura � um sector importante da economia que está fora do ambito do com�rcio de emissões da UE, pelo que se pondera a introdu��o de um imposto sobre as emissões de CO2 nos impostos sobre a energia, que segundo o actual projecto seria de 20 � / tonelada de CO2 emitido. Fonte: Agrodigital
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