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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE : Comissão aprovou altera��o do RURIS

por Agroportal
30-11-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  30-11-2004

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UE : Comissão aprovou altera��o do RURIS

Por carta dos serviços da Comissão, as autoridades nacionais foram informadas da aprova��o de um conjunto de propostas de altera��o ao Plano de Desenvolvimento Rural de Portugal Continental (RURIS), apresentadas pelas autoridades nacionais em 28 de Julho �ltimo.

As aprova��es agora comunicadas não implicam altera��o de compromissos nem varia��o significativa dos valores de ajuda inicialmente aprovados, cabendo a sua decisão aos serviços da Comissão, que a comunica aos EM por carta. 

O outro grupo de altera��es apresentadas, que integra propostas de novas medidas, apoio a novas culturas, modifica��o de compromissos e varia��o significativa dos valores de ajuda, e cuja decisão carece de consulta pr�via aos Estados Membros representados em Comit� STAR, será objecto de posterior comunica��o.

As altera��es agora comunicadas são as seguintes:

  • Ajustamento de algumas obriga��es dos benefici�rios no ambito das Boas Pr�ticas Agr�colas;

  • Clarifica��o de conceitos e procedimentos relativos a casos de for�a maior;

  • Defini��o do n�mero de pontos de �gua eleg�veis, no caso de projectos de florestação de Terras Agr�colas abrangendo áreas superiores a 250 hectares;

  • Dispensa de apresentação de plano de explora��o para os benefici�rios das medidas �Protec��o Integrada� e �Produção Integrada�;

  • eliminação da obrigatoriedade de ser membro de uma organiza��o de protec��o, ou produ��o integrada, no caso de candidatura a estas medidas;

  • Diminui��o de área de acesso em algumas culturas e medidas;

  • No ambito da medida �Agricultura Biol�gica�

    • Elegibilidade de pastagens tempor�rias;

    • Melhoria do valor de algumas ajudas;

  • Na medida �Enrelvamento da Entrelinha de Culturas Permanentes�, elegibilidade de parcelas com culturas de sequeiro com declive superior a 10%;

  • Alargamento da elegibilidade da medida �Redu��o da Lixivia��o de Agro-qu�micos para os Aqu�feros� a olival intensivo e vinha regada;

  • Na medida �Sistemas Arvenses de Sequeiro�, elegibilidade do trigo duro para as variedades constantes da lista de variedades de trigo duro eleg�veis ao prémio de qualidade, previsto no artigo 73.� do Regulamento (CE) n.� 1782/2003;

  • Na medida �Sistemas Policulturais Tradicionais�, alargamento da área geogr�fica de aplica��o;

  • Na medida �Pomares Tradicionais�, alargamento da área geogr�fica de elegibilidade do amendoal e castanheiros;

  • No �Plano Zonal de Castro Verde�, aumento dos valores de ajuda para os escal�es de área superiores a 10 hectares;

  • Alargamento da elegibilidade da medida �Manuten��o de Ra�as autoctones� a quatro novas ra�as:

    • Su�nos – Malhado de Alcoba�a;

    • Asininos: Asinina de Miranda;

    • Galin�ceos: Galinha Preta Lusit�nica e Galinha Pedr�s Portuguesa;

  • Reformula��o dos Planos Zonais referentes a:

    • Parque Nacional da Peneda Ger�s;

    • Parque Natural de Montesinho;

    • Parque Natural do Douro Internacional;

    • Parque Natural da Serra da Estrela;

    • Parque Natural do Tejo Internacional;

    • Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;

    • Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (06/04/2004) – RURIS : Planos de Gestáo de Pastagens – Sistemas Forrageiros Extensivos

  • Agronotícias (30/03/2004) – Ajudas na florestação de terras sobem com mudan�as no Ruris

S�tios

  • Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHa)

    • RURIS � Plano de Desenvolvimento Rural de Portugal Continental

      • Altera��es ao Ruris

        • Altera��o do RURIS � 2004 (C)

Fonte: IDRHa

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