UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural para a Regi�o Aut�noma da Madeira

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  20-12-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

UE: Comissão aprova Plano de Desenvolvimento Rural para a Regi�o Aut�noma da Madeira

Perfil da Regi�o:

• A Madeira � uma regi�o ultraperif�rica, na acep��o do n.� 2 do artigo 299.� do Tratado CE, com uma taxa de co-financiamento de 85% do FEADER para os quatro eixos do PDR (Plano de Desenvolvimento Rural).

• Encontra-se em fase de integra��o progressiva (phasing in) relativamente ao objectivo �Competitividade Regional e Emprego�.

• Constitui um arquip�lago de quatro ilhas, com uma popula��o total de 245.197 habitantes. Popula��o activa: 124.560 trabalhadores.

• A área total � de 828 km� e a densidade populacional de 304,7 habitantes/km� (residentes nas duas ilhas habitadas � Madeira e Porto Santo).

• As zonas rurais cobrem 81,4% do territ�rio e albergam 34,43% da popula��o.

• Todo o territ�rio está classificado como zona desfavorecida (zona afectada por desvantagens espec�ficas).

• A superf�cie agr�cola utilizada (SAU) representa 4.458 hectares.

• 25% do territ�rio � abrangido pela rede Natura 2000. não h� actividade agr�cola nas zonas Natura 2000. As zonas Natura 2000 designadas localizam-se essencialmente em zona florestal.

• A agricultura representa 5% da utiliza��o do solo, contra 66% para a silvicultura.

• H� 11.589 explora��es, com uma dimensão média individual de 0,38 ha.

• O PIB por habitante corresponde a 82,19% da média da UE-25.

• O sector agro-florestal contribui para 0,97% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e para 9,9% do emprego.

• A taxa de desemprego em 2006 era de 5,8%, inferior � de Portugal Continental e � média da UE-25.

• Uma parte consider�vel da popula��o activa no sector agr�cola completou apenas o ensino b�sico, e o analfabetismo � ainda significativo neste grupo populacional.

• A agricultura mista � a actividade com maior impacto no rendimento agr�cola regional, para o qual contribui com 59%. A agricultura especializada representa 38% do rendimento e, nesta subcategoria, a horticultura tem o maior impacto, com 21% do rendimento total.

Estratégia adoptada de acordo com o perfil:

O objectivo geral � �promover a sustentabilidade e a qualidade na agricultura�.

Definiram-se tr�s objectivos estratégicos:

• aumento da competitividade dos sectores agr�cola e florestal

• beneficia��o do ambiente e da paisagem rural mediante a gestáo das zonas rurais

• promo��o da qualidade de vida nas zonas rurais e diversifica��o econ�mica.

Or�amento geral e reparti��o do financiamento UE (EUR)

Objectivo geral do programa

Em coaduna��o com as orienta��es estratégicas, o PDR visa aumentar a competitividade regional melhorando as estruturas de produ��o, transforma��o e comercializa��o, bem como promover a protec��o ambiental, a segurança alimentar e a qualidade de vida das popula��es rurais.

Dota��o or�amental para o eixo 1 e principais prioridades:

FEADER: 99 802 016 ? (57,03% do total do programa).

Financiamento público total: 117 414 136 �

Principais prioridades deste eixo:

• beneficia��o e criação de infra-estruturas

• moderniza��o de explora��es agr�colas

• aumento do valor dos produtos agr�colas e florestais.

Dota��o or�amental para o eixo 2 e principais prioridades:

FEADER: 52 425 758 ? (29,96% do total do programa).

Financiamento público total: 61 677 362 �

Principais prioridades deste eixo:

• apoio � manuten��o de actividades em zonas desfavorecidas

• pagamentos agro-ambientais

• florestação de terras agr�colas.

Dota��o or�amental para o eixo 3 e principais prioridades:

FEADER: 1 275 000 � (0,73% do total do programa; medidas aplicadas principalmente através do eixo 4).

Financiamento público total: 1 500 000 �

Principais prioridades deste eixo:

• diversifica��o econ�mica

• conserva��o e valoriza��o do patrim�nio rural.

Dota��o or�amental LEADER e principais prioridades:

FEADER: 18 412 125 ? (10,52% do programa).

Financiamento público total: 21 661 324 �

Inclui apoio a uma selec��o de estratégias integradas, de acordo com os princ�pios LEADER. A medida contribuirá para a realiza��o dos objectivos do eixo 3. A prioridade principal � Qualidade de Vida/Diversifica��o. Prev�-se coopera��o interterritorial e transnacional.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]