UE: Comissão apela para uma r�pida adop��o de medidas pol�ticas nos dom�nios energ�tico e clim�tico como a melhor forma de dar uma resposta coordenada � subida dos pre�os do petr�leo

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 –  11-06-2008

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UE: Comissão apela para uma r�pida adop��o de medidas pol�ticas nos dom�nios energ�tico e clim�tico como a melhor forma de dar uma resposta coordenada � subida dos pre�os do petr�leo

A Comissão Europeia debateu hoje as respostas pol�ticas necess�rias para atenuar os efeitos do aumento global dos pre�os dos combust�veis. Com base nas conclus�es de hoje, o Presidente Jos� Manuel Dur�o Barroso irá apresentar uma comunica��o, a ser adoptada em tempo �til para poder ser debatida no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em conjunto com a recente Comunica��o da Comissão relativa ao aumento dos pre�os dos produtos alimentares (ver notícia de 21/05/2008). O Col�gio dos Comissários analisou os factores estruturais e conjunturais e prop�e uma resposta pol�tica coordenada, nomeadamente op��es em matéria de medidas pol�ticas imediatas, a m�dio prazo e a longo prazo. Com base nas propostas da Comissão, apresentadas nos �ltimos dois anos, estas medidas incluem um maior esfor�o para atingir a efici�ncia energ�tica nas empresas e nos lares, um compromisso para apresentar propostas em matéria de transpar�ncia no que diz respeito aos stocks comerciais de petr�leo até ao final do ano e apoiar a organiza��o de uma cimeira global em matéria de combust�veis entre os principais países produtores e consumidores de petr�leo, a fim de debater um vasto leque de questáes relacionadas com a necessidade de garantir um funcionamento equilibrado dos mercados do petr�leo. A Comissão aceitou que os Estados-Membros tomem medidas de curto prazo para apoiar os sectores mais carenciados da popula��o. Estas medidas devem inserir-se numa estratégia coordenada e evitar efeitos de distor��o no mercado interno ou a nível. das pol�ticas or�amentais e monet�rias.

O Presidente da Comissão Jos� Manuel Dur�o Barroso declarou: "O aumento dos pre�os dos combust�veis está a reduzir o poder de compra de todos os cidad�os da UE, com um impacto mais acentuado nas fam�lias europeias com menores rendimentos. Acredito que, através de uma resposta estruturada a nível. da UE � eventualmente combinada com medidas de pol�tica social bem orientadas a tomar por Estados-Membros � podemos dar resposta ao desafio. No cerne da nossa abordagem encontra-se a plena implementa��o das propostas da Comissão relativas � energia e �s altera��es clim�ticas, nomeadamente um refor�o da diversifica��o energ�tica, da segurança do abastecimento de energia e da efici�ncia energ�tica. Temos de poupar energia e diversificar as fontes de abastecimento. Se agirmos rapidamente e com determina��o, poderemos reduzir a vulnerabilidade dos nossos cidad�os e das nossas empresas e apoiar tanto a nossa qualidade de vida como a nossa competitividade econ�mica. Aguardo a oportunidade de debater estas questáes com os Estados-Membros no Conselho Europeu da pr�xima semana".

Por que raz�o aumentaram os pre�os combust�veis?

Nos �ltimos meses, os pre�os do petr�leo registaram um aumento acentuado e abrupto, tendo chegado ao seu mais alto nível., em termos reais, desde o final da d�cada de setenta. O Col�gio dos Comissários analisou as raz�es subjacentes ao recente aumento nos pre�os dos combust�veis, tanto a nível. da UE como a nível. internacional. A actual acelera��o dos pre�os do petr�leo deve-se em grande medida a uma importante mudan�a estrutural na procura e oferta de petr�leo na economia global. A oferta de petr�leo dificilmente acompanha o ritmo de uma procura global crescente, em especial na China e na �ndia. Outros factores de natureza tempor�ria produzem um impacto, tais como as dificuldades registadas com oleodutos espec�ficos e a capacidade de extrac��o, o enfraquecimento do d�lar e os afluxos de fundos para os mercados das matérias-primas estimados em 70 mil milhões de d�lares no primeiro trimestre de 2008.

O aumento dos pre�os do petr�leo faz parte de uma mudan�a estrutural, não se tratando pois de um fen�meno tempor�rio. Em 2030, a procura global de energia poder� ser superior em 50% � de 2007, continuando os combust�veis f�sseis a ser dominantes na combina��o de combust�veis. Sem a implementa��o das medidas pol�ticas acordadas pelo Conselho Europeu, a procura da UE em termos de energia terá de ser satisfeita pelos combust�veis f�sseis, devendo assistir-se a um aumento do peso das importa��es. Por conseguinte, a depend�ncia das importa��es poder� aumentar 14%, para atingir 67% em 2030.

Impacto na economia da UE

Os pre�os da energia e dos produtos alimentares representam em média cerca de 10% e 20% das despesas das fam�lias, respectivamente. O aumento dos pre�os do petr�leo gera infla��o na UE. O contributo da infla��o do sector da energia para o aumento do �ndice Harmonizado de Pre�os no Consumidor (IHPC) no quarto trimestre de 2007 representou em média 0,8% na área do euro, o que tem um impacto directo nas fam�lias em toda a União Europeia. A taxa de aumento dos pre�os dos combust�veis l�quidos para as fam�lias e para o transporte pessoal, registada entre Abril de 2007 e Abril de 2008, ultrapassou de longe o �ndice Harmonizado de Pre�os no Consumidor global durante o mesmo período. Os pre�os dos combust�veis l�quidos para os lares aumentaram 35,2% e os pre�os dos combust�veis para equipamentos de transporte 12,7%, em compara��o com uma subida do IHPC de 3,6%, em média. A comunica��o analisa igualmente os efeitos espec�ficos do aumento dos pre�os do petr�leo nos sectores da pesca, agricultura, transportes, ind�stria qu�mica, autom�vel e energias renov�veis.

A resposta de pol�tica

A resposta da UE aos recentes aumentos dos pre�os do petr�leo deve basear-se na assun��o de que os pre�os são suscept�veis de permanecer em n�veis elevados a m�dio a longo prazo. Tal implica a necessidade de um ajustamento estrutural, que necessita de produzir os seus efeitos positivos o mais rapidamente poss�vel. Simultaneamente, os efeitos a curto prazo em alguns grupos vulner�veis deve ser atenuado, ajudando-os a ajustar-se � nova situa��o do mercado. A principal resposta pol�tica deve consistir em tornar a UE mais eficiente na utiliza��o de energia e menos dependente dos combust�veis f�sseis. O Col�gio apresentou hoje uma s�rie de propostas imediatas, a m�dio prazo e a longo prazo, a fim de dar resposta ao aumento dos pre�os do petr�leo. Estas propostas, a serem formalizadas na pr�xima comunica��o, recomendar�o nomeadamente ao Conselho Europeu que:

• Confirme a sua determina��o em adoptar até ao final de 2008 medidas juridicamente vinculativas, a fim de concretizar os seus objectivos 2020 em termos de energias renov�veis, biocombust�veis e redu��es de gases com efeito de estufa, o que se revela essencial para melhorar substancialmente a efici�ncia energ�tica e a diversifica��o do fornecimento de energia � UE;

• Acelere os esfor�os desenvolvidos para atingir a efici�ncia energ�tica nas empresas e nos lares, de modo a conseguir poupan�as mais r�pidas e de maior dimensão, em conformidade com os objectivos acordados;

• Registe que a Comissão apresentar� relatérios sobre o funcionamento dos mercados do petr�leo e dos produtos petrol�feros na pr�xima análise estratégica do sector da energia e apresentar� propostas sobre a transpar�ncia dos stocks comerciais de petr�leo até ao final do ano;

• Registe que a Comissão apresentar� no corrente ano propostas de revisão da directiva relativa � tributa��o dos produtos energ�ticos e da Directiva "Eurovinheta", com vista a promover os esfor�os desenvolvidos no sentido de uma maior efici�ncia energ�tica;

• Registe a intenção da Comissão de apresentar relatérios no Outono sobre a eventual utiliza��o de incentivos fiscais, nomeadamente taxas de IVA reduzidas, a fim de incentivar as poupan�as de energia;

• Apoie a organiza��o de uma cimeira global sobre os mercados do petr�leo entre os principais países produtores e consumidores de petr�leo e reforce o actual di�logo regional e bilateral, a fim de melhorar o acesso ao mercado e refor�ar a transpar�ncia;

• Aceite que os Estados-Membros possam fornecer um apoio orientado, quando devidamente justificado, �s fam�lias que sofram um impacto mais grave, assegurando simultaneamente que as medidas tomadas para atenuar o impacto imediato dos elevados pre�os do petr�leo tenham um car�cter tempor�rio, não tenham efeitos de distor��o e não impe�am um ajustamento a mais longo prazo face aos pre�os mais elevados;

• Aceite prestar assist�ncia aos países em desenvolvimento importadores de petr�leo, a fim de atenuar o impacto a curto prazo e melhorar a sua efici�ncia energ�tica e desenvolver alternativas aos combust�veis f�sseis através de programas comunitários no dom�nio do desenvolvimento.

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