UE / Cimeira : Portugal prepara ofensiva diplom�tica sobre agricultura

"Deline�mos uma estratégia que j� está a ser posta em pr�tica", disse o chefe da diplomacia portuguesa aos jornalistas depois de depor na Comissão parlamentar de Assuntos Europeus e Pol�tica Externa, onde foi dar conta dos resultados do Conselho Europeu de Copenhaga, quinta e sexta-feira passadas.

Martins da Cruz adiantou que os contactos que o governo j� teve e as opini�es "de altos funcion�rios da Comissão" lhe permitam manter-se optimista quanto aos resultados do relatério da Comissão Europeia.

O ministro considerou que Portugal pode falar de "vit�ria" na Cimeira europeia de Copenhaga por ter conseguido que na declara��o final se reconhecesse a especificidade da agricultura portuguesa, uma reivindica��o que levantou protestos por parte da oposi��o.

Ant�nio Jos� Seguro e Capoulas Santos, do PS, e Hon�rio Novo, do PCP, foram os deputados que mais "castigaram" Martins da Cruz com a questáo do alcan�ado em Copenhaga em defesa da agricultura portuguesa.

O primeiro disse que o governo escolheu o momento errado e não seguiu a estratégia correcta, enquanto Hon�rio Novo considerou que o que está inscrito nas conclus�es na cimeira não vale praticamente nada e Capoulas Santos falou mesmo de derrota para Portugal.

Portugal conseguiu em Copenhaga que a Comissão Europeia se comprometesse a fazer um estudo sobre a especificidade da agricultura portuguesa, a que recebe menos ajudas agr�colas comunitárias, apesar de Portugal ser o país mais pobre da União.

"não ter sequer obtido da Comissão Europeia uma data para a apresentação do relatério, acha que � algum ganho?", questionou Capoulas Santos.

Martins da Cruz explicou aos deputados e posteriormente aos jornalistas que a inclusão do referido par�grafo sobre a especificidade da agricultura portuguesa foi conseguida "em circunst�ncias muito dif�ceis", contra a opini�o de v�rios países membros.

Considera ainda o ministro que "as conclus�es do Conselho Europeu t�m subjacente que o referido relatério e as medidas a adoptar em consequ�ncia, decorrer�o num contexto de uma �Europa a Quinze" e, portanto, até Maio de 2004".

Embora admitindo ser por natureza optimista, Martins da Cruz adiantou ent�o que Portugal tem preparada "uma ofensiva pol�tico-diplom�tica" para sensibilizar a Comissão e pressionar no sentido do relatério ter consequ�ncias para Portugal.

Aos deputados Martins da Cruz não escondeu que "vai ser muito dif�cil e vai exigir muito esfor�o por parte do governo", salientando que "gostava de poder contar com o maior partido da oposi��o".

A prop�sito, disse não esperar "tantas cr�ticas" e reafirmou que "o governo vai aproveitar esta última oportunidade". "Se não a querem aproveitar, pelo menos não a ataquem", adiantou, dirigindo-se aos cr�ticos.

O caso "Prestige", alvo de uma declara��o no Conselho Europeu, Também deu origem a algumas das questáes levantadas pelos deputados, que criticaram a aus�ncia de medidas concretas por parte da União para lidar com situa��es como aquela.

Martins da Cruz alegou que ao nível. do Conselho Europeu não se pode fazer muito mais do que uma constata��o, adiantando que a Comissão Europeia, através do comissário europeu Ant�nio Vitorino, está alertada acerca da necessidade de propor medidas para fazer frente a situa��es como a do "Prestige".

Disse ainda que na semana passada, em Bruxelas, Portugal levantou o problema dos custos para o país ("entre 11 a 20 mil euros por dia") do contrato com o navio que está a recolher fuel do "Prestige".

Quanto ao alargamento que marcou a Cimeira de Copenhaga, Martins da Cruz defendeu que a presid�ncia dinamarquesa deve ser elogiada pelos seus esfor�os em alcan�ar um acordo "que satisfizesse todas as partes envolvidas".

"O que provar�, aos mais c�pticos ou aos defensores de um direct�rio, que as na��es de dimensão média Também podem ter sucessos nas presid�ncias", assinalou.

Martins da Cruz salientou ainda, na exposi��o inicial aos deputados, um dos pontos discutidos no Conselho Europeu relativo � "disponibilidade manifestada em Copenhaga para que a UE lidere a opera��o militar na B�snia que venha a suceder � SFOR".

"Portugal, que integrou a primeira opera��o da NATO na B�snia, a IFOR, encontra-se certamente numa posi��o importante para contribuir com a sua experi�ncia para o sucesso dessa opera��o europeia", disse ainda.