UE / Cimeira: Acordo � "sinal pol�tico muito importante para a Europa"

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 –  17-12-2005

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UE / Cimeira: Acordo � "sinal pol�tico muito importante para a Europa"

Bruxelas, 17 Dez
O presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, considerou que o acordo hoje alcan�ado em Bruxelas pelos 25 sob re o or�amento comunitário a partir de 2007 constitui "um sinal pol�tico muito importante para a Europa".

"A Europa evitou a paralisia e está em movimento", afirmou Dur�o Barros o, que falava numa confer�ncia de imprensa conjunta com o presidente em exerc�cio da União Europeia, o primeiro-ministro britúnico Tony Blair.

Pouco depois de os chefes de Estado e de Governo terem aprovado, j� de madrugada, um acordo sobre as denominadas Perspectivas Financeiras para 2007/201 3 que prev� um "envelope" global de 862.363 milhões de euros, o que representa 1 ,045 do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, Dur�o Barroso admitiu que os valores ficaram aqu�m daqueles que a Comissão preconizava.

"não � tudo o que a Comissão queria. A Comissão pedia mais, mas � muito melhor que as anteriores propostas apresentadas pela presid�ncia (brit�nica)", afirmou.

A proposta do executivo apontava para um or�amento global de 994.253 milhões de euros (1,21 por cento do RNB), enquanto a anterior proposta brit�nica fixava o "tecto" em 846.754 mil milhões de euros (1.03 por cento do RNB).

Barroso sustentou que "seriam grandes os custos" de um novo fracasso, como aquele verificado na anterior cimeira, em Junho, e afirmou que a "ambi��o da Europa mant�m-se com este or�amento", sublinhando que ele "inclui todas as propostas" que apresentou recentemente � presid�ncia brit�nica.

O presidente do executivo comunitário apontou o aumento, em 15 mil milhões de euros do montante global do or�amento relativamente � primeira proposta brit�nica, os mecanismos de flexibiliza��o na utiliza��o dos fundos, mais verbas para os novos Estados-membros, altera��es no "cheque britúnico" (o mecanismo de reembolso que permite ao Reino Unido recuperar parte das verbas que destina aos cofres comunitários) para financiar o alargamento, o Fundo de Ajustamento � Globaliza��o e, por fim, a cl�usula de revisão.

Relativamente a esta cl�usula, que prev� que durante o período de vig�ncia destas Perspectivas Financeiras a Comissão leve a cabo, a partir de 2008, um a revisão profunda de todo o or�amento comunitário -, Barroso comentou que essa � uma oportunidade de adaptar o or�amento �s necessidades e ambi��es da Europa. Dur�o Barroso lembrou por fim que "este não � ainda o fim do caminho" d o processo negocial, recordando que este acordo tem de merecer o aval do Parlamento Europeu.

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