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– 13-07-2010 |
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UE: Bruxelas quer nova lei para facilitar entrada de trabalhadores sazonais de países terceiros
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de lei que visa facilitar a entrada de m�o-de-obra não europeia para trabalhos sazonais, uma vez que "os cidad�os da UE estáo cada vez menos dispon�veis para este tipo de trabalho". De acordo com Bruxelas, a proposta de directiva (lei comunitária) tem como objectivo dar resposta � necessidade estrutural que a Europa enfrenta de trabalho sazonal, "j� que se prev� que a disponibilidade de m�o de obra da UE neste sector seja cada vez menor", através de uma pol�tica de imigra��o legal bem organizada, com condi��es comuns e simplificadas de entrada e de resid�ncia para os trabalhadores sazonais de países terceiros. "Os empregadores da UE dependem cada vez mais de m�o de obra não europeia para trabalhar em sectores como a agricultura, a horticultura e o turismo (…). Contudo, devemos proporcionar a estes trabalhadores sazonais, frequentemente vulner�veis e expostos, melhores condi��es de trabalho e um estatuto jur�dico seguro que os proteja da explora��o", explicou hoje a comiss�ria europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmstr�m. Fonte: Lusa
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