UE / Angola : Novo acordo de pescas d� mais 3,05 milhões de euros a Luanda

O Parlamento Europeu (PE) vota hoje, em Bruxelas, o nono acordo de pescas entre os Quinze e Angola para vigorar até 2004 e que aumenta em quase 11 por cento as contrapartidas financeiras comunitárias.

O acordo, rubricado a 30 de Junho deste ano para vigorar entre 03 de Agosto de 2002 e 02 de Agosto de 2004, autoriza a pesca do camar�o, atum, especies pel�gicas (de superf�cie) e demersais (profundidade) em �guas angolanas �s frotas de Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia e Holanda.

Os Quinze v�o pagar 31 milhões de euros (contra os 27,950 milhões entre 2000 e 2002) pelos dois anos de vig�ncia do novo acordo de pescas com Angola, o que faz deste protocolo o segundo mais importante da União Europeia (UE) com países africanos (a seguir � Maurit�nia).

Segundo o eurodeputado portugu�s Carlos Lage (PS), autor do relatério que o PE aprecia hoje e vota quinta-feira, esse aumento destina-se em grande parte a ac��es espec�ficas – cujas verbas passam de 28 por cento para 35 por cento do financiamento total.

Conserva��o dos recursos, investiga��o cient�fica, forma��o, controlo de qualidade, desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura, refor�o das medidas de fiscaliza��o e participa��o de Angola em organizações internacionais são algumas das áreas espec�ficas que v�o receber apoio financeiro espec�fico da UE.

Carlos Lage salientou Também que este novo protocolo inclui mecanismos para o transbordo do peixe em postos angolanos, o fornecimento de navios da UE e a contrata��o de pescadores locais a bordo de navios comunitários.

O acordo autoriza a opera��o de 33 atuneiros comunitários (menos 10 do que anteriormente) e 22 navios de apanha do camar�o.

Em termos de tonelagem mensal, as possibilidades de pesca dos arrast�es demersais (pesca de profundidade) aumentam das 3.750 para 4.200 até 2004.

O eurodeputado portugu�s Joaquim Miranda (PCP), enquanto relator do parecer da Comissão do PE para o Desenvolvimento e a Coopera��o, alertou para os danos que t�m sido causados aos golfinhos e �s aves marinhas nas �guas territoriais angolanas pela actividade dos navios comunitários.

Por isso solicitou � Comissão e �s organizações nacionais e internacionais de pesca que desenvolvam ac��es de investiga��o e utilizem a tecnologia existente para proteger aquelas especies.

Carlos Lage, na avalia��o feita � execução do acordo bienal anterior, considerou que as taxas de utiliza��o das autoriza��es emitidas foram satisfatérias para a pesca do camar�o e do atum, médias para a pesca demersal e nulas para a pel�gica.

No que respeita �s capturas, o relator considerou dif�cil avaliar o �xito da aplica��o do acordo j� que este estabelece apenas as possibilidades de pesca em termos de autoriza��es (excepto para o camar�o).

A captura do camar�o atingiu as 1.800 toneladas em 1999, num máximo autorizado de 5.000, referiu Carlos Lage – para quem Angola, ap�s 27 anos de guerra civil e com uma situa��o econ�mica desastrosa, pode vir a beneficiar muito da ind�stria da pesca face �s potencialidades do sector.

O primeiro acordo de pesca entre a UE e Angola foi assinado em 1987. Com as estatésticas apresentadas, Carlos Lage constatou que "o potencial da ind�stria da pesca � enorme" no país.

O potencial de explora��o nas �guas angolanas ascende �s 360 mil toneladas de peixe, adiantou o eurodeputado socialista.

No que respeita ao sector pesqueiro em Angola, cerca de 85 mil pessoas trabalhavam a� em 1996, havendo ainda 8.000 postos de trabalho indirectamente dependentes.

O valor da produ��o nesse ano ascendeu a 83,5 milhões de d�lares (aproximadamente o mesmo valor em euros), resultantes da captura de 132.000 toneladas de peixe através de uma frota de quase 4.700 navios – dos quais s� 17 por cento funcionava a motor.

No total, e contando com a actividade dos navios estrangeiros, a produ��o total em 1996 chegou quase �s 200.000 toneladas.

Entretanto, no quadro regional da Comunidade de Desenvolvimento da �frica Austral (SADC), Angola vai beneficiar de 2,3 milhões de euros – de um total de 15 milhões – para ac��es de monitoriza��o, controlo e fiscaliza��o mar�tima a realizar no próximo ano.

Esse programa regional foi desenhado em 1995, seguindo-se a conclusão dos estudos de viabilidade em 1997 e, agora, a fase de implementa��o na Nam�bia, Angola, Mo�ambique, �frica do Sul e Tanz�nia.

Luanda j� adquiriu sete lanchas r�pidas para fiscalizar os 1.650 quil�metros da costa mar�tima do país, em cujas �guas territoriais tem havido "quantidades apreci�veis de cardumes" roubadas regularmente por "embarca��es estranhas", segundo o director nacional de fiscaliza��o do Ministério das Pescas e Ambiente angolano, Ben�volo Pereira.