Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Associação Tagus vai ordenar território florestal em 10 aldeias de Abrantes

    ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

    rio com videiras e vinha no douro

    Conselho Interprofissional do Douro e Porto aprova Comunicado de Vindima 2025

    Deputado do Chega por Beja exige “ação imediata” do Governo contra furtos no setor agrícola

    PCP defende criação de Empresa Nacional de Dragagens e requalificação da aquacultura

    Política Agrícola Comum desconsidera papel crucial do setor florestal – Fenafloresta

    IFAP

    VITIS – Campanha 2025/2026 – Adiantamento de ajudas

    fenafloresta

    Proposta da Comissão vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional

    Farm Europe

    The core of the EU’s agricultural sovereignty targeted by cuts in aid

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Incêndios: Associação Tagus vai ordenar território florestal em 10 aldeias de Abrantes

    23/07/2025

    ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

    23/07/2025

    Política Agrícola Comum desconsidera papel crucial do setor florestal – Fenafloresta

    23/07/2025

    VITIS – Campanha 2025/2026 – Adiantamento de ajudas

    23/07/2025

    Proposta da Comissão vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional

    23/07/2025

    The core of the EU’s agricultural sovereignty targeted by cuts in aid

    23/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Associação Tagus vai ordenar território florestal em 10 aldeias de Abrantes

    ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

    rio com videiras e vinha no douro

    Conselho Interprofissional do Douro e Porto aprova Comunicado de Vindima 2025

    Deputado do Chega por Beja exige “ação imediata” do Governo contra furtos no setor agrícola

    PCP defende criação de Empresa Nacional de Dragagens e requalificação da aquacultura

    Política Agrícola Comum desconsidera papel crucial do setor florestal – Fenafloresta

    IFAP

    VITIS – Campanha 2025/2026 – Adiantamento de ajudas

    fenafloresta

    Proposta da Comissão vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional

    Farm Europe

    The core of the EU’s agricultural sovereignty targeted by cuts in aid

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Incêndios: Associação Tagus vai ordenar território florestal em 10 aldeias de Abrantes

    23/07/2025

    ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

    23/07/2025

    Política Agrícola Comum desconsidera papel crucial do setor florestal – Fenafloresta

    23/07/2025

    VITIS – Campanha 2025/2026 – Adiantamento de ajudas

    23/07/2025

    Proposta da Comissão vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional

    23/07/2025

    The core of the EU’s agricultural sovereignty targeted by cuts in aid

    23/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
cão abandonado

Tutela dos animais de companhia no Ambiente retira Portugal da “cauda da Europa” – Associações

por Lusa
28-05-2021 | 18:32
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Organizações de defesa dos direitos dos animais congratularam-se hoje com a promulgação do diploma que transfere a tutela dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente, considerando que “Portugal deixa a cauda da Europa” nesta matéria.

“Mais de 180 organizações nacionais e internacionais consideram que as medidas aprovadas em conselho de ministros, nomeadamente, o provedor do animal, o plano de formação nacional, a criação do Animal Welfare Act, a estratégia para os animais errantes e para os fenómenos de acumulação de animais, retiram Portugal da cauda da Europa no que concerne ao bem-estar animal”, lê-se num comunicado da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), hoje divulgado.

O Presidente da República promulgou, apesar de manifestar dúvidas, o diploma que transfere do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente as responsabilidades sobre animais de companhia.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, informa-se que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que transfere do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente a responsabilidade pelo bem-estar dos animais de companhia, dos centros de recolha e dos animais errantes, e que altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, diz-se na nota, apesar de o mesmo “suscitar dúvidas”, nomeadamente “a da separação do bem-estar animal da respetiva saúde, a do exercício das funções da autoridade sanitária nacional, a da representação na União Europeia, que supõe a concentração numa entidade”.

Já numa carta enviada ao Presidente da República em abril, as associações de defesa dos direitos dos animais afirmavam que uma tutela autónoma para o bem-estar animal e animais errantes eram indicadores de que estas matérias estavam “finalmente, a ser tratadas de forma séria e condizente com a evolução legislativa”.

“Para as organizações zoófilas é também incompreensível que a Ordem dos Médicos Veterinários e outras instituições ligadas à caça, à tauromaquia e à produção animal continuem a insistir em argumentos falaciosos ignorando que este mesmo percurso está a ser feito por diversos países europeus”, lê-se no comunicado da LPDA.

A Liga pede ainda que as medidas de proteção animal sejam alargadas aos animais de exploração pecuária, touradas e da indústria de entretenimento, “também eles animais sencientes”.

Na sequência da promulgação, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) veio lamentar o facto, subscrevendo as dúvidas levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Lamentamos a promulgação deste diploma, para cujos riscos em termos de saúde pública vimos alertando. Esta alteração orgânica vai impactar a execução dos planos de controlo e os sistemas de alerta de doenças”, afirma Jorge Cid, bastonário da OMV, citado no comunicado.

E acrescenta o responsável que compreende as dúvidas do Presidente da República, e que o Governo ignorou o parlamento e a opinião de técnicos especialistas nacionais e internacionais, “que consideraram, publicamente e de forma unânime, que a saúde das populações e dos próprios animais pode ficar em risco”.

No comunicado, os veterinários sublinham que o Governo não teve também em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e da Federação dos Veterinários da Europa (FVE), que alertam para possíveis consequências na saúde pública.

A OMV defende que a matéria deveria continuar na tutela, como até aqui, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), do Ministério da Agricultura. A decisão da transferência de competências foi muito criticada por diversos setores.

Já em março, na aprovação da transferência, a OMV considerou-a “um erro histórico de consequências imprevisíveis” e apelou ao Presidente da República para que revertesse a “má decisão do Governo”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

A transição para uma agricultura mais amiga das pessoas e do planeta – Helena Freitas

Próxima Publicação

ASAE apreende 436 plantas de citrinos devido à Psila africana dos citrinos (Trioza Erytreae)

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Associação Tagus vai ordenar território florestal em 10 aldeias de Abrantes

23/07/2025
Últimas

ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

23/07/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

Conselho Interprofissional do Douro e Porto aprova Comunicado de Vindima 2025

23/07/2025
Próxima Publicação
asae citrinos

ASAE apreende 436 plantas de citrinos devido à Psila africana dos citrinos (Trioza Erytreae)

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ASAE combate fraude no setor vitivinícola e apreende 3.256 litros de vinho

23/07/2025
IFAP

VITIS – Campanha 2025/2026 – Adiantamento de ajudas

23/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.