Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião
    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião
    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
cão abandonado

Tutela dos animais de companhia no Ambiente retira Portugal da “cauda da Europa” – Associações

por Lusa
28-05-2021 | 18:32
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Organizações de defesa dos direitos dos animais congratularam-se hoje com a promulgação do diploma que transfere a tutela dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente, considerando que “Portugal deixa a cauda da Europa” nesta matéria.

“Mais de 180 organizações nacionais e internacionais consideram que as medidas aprovadas em conselho de ministros, nomeadamente, o provedor do animal, o plano de formação nacional, a criação do Animal Welfare Act, a estratégia para os animais errantes e para os fenómenos de acumulação de animais, retiram Portugal da cauda da Europa no que concerne ao bem-estar animal”, lê-se num comunicado da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA), hoje divulgado.

O Presidente da República promulgou, apesar de manifestar dúvidas, o diploma que transfere do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente as responsabilidades sobre animais de companhia.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, informa-se que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que transfere do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente a responsabilidade pelo bem-estar dos animais de companhia, dos centros de recolha e dos animais errantes, e que altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, diz-se na nota, apesar de o mesmo “suscitar dúvidas”, nomeadamente “a da separação do bem-estar animal da respetiva saúde, a do exercício das funções da autoridade sanitária nacional, a da representação na União Europeia, que supõe a concentração numa entidade”.

Já numa carta enviada ao Presidente da República em abril, as associações de defesa dos direitos dos animais afirmavam que uma tutela autónoma para o bem-estar animal e animais errantes eram indicadores de que estas matérias estavam “finalmente, a ser tratadas de forma séria e condizente com a evolução legislativa”.

“Para as organizações zoófilas é também incompreensível que a Ordem dos Médicos Veterinários e outras instituições ligadas à caça, à tauromaquia e à produção animal continuem a insistir em argumentos falaciosos ignorando que este mesmo percurso está a ser feito por diversos países europeus”, lê-se no comunicado da LPDA.

A Liga pede ainda que as medidas de proteção animal sejam alargadas aos animais de exploração pecuária, touradas e da indústria de entretenimento, “também eles animais sencientes”.

Na sequência da promulgação, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) veio lamentar o facto, subscrevendo as dúvidas levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Lamentamos a promulgação deste diploma, para cujos riscos em termos de saúde pública vimos alertando. Esta alteração orgânica vai impactar a execução dos planos de controlo e os sistemas de alerta de doenças”, afirma Jorge Cid, bastonário da OMV, citado no comunicado.

E acrescenta o responsável que compreende as dúvidas do Presidente da República, e que o Governo ignorou o parlamento e a opinião de técnicos especialistas nacionais e internacionais, “que consideraram, publicamente e de forma unânime, que a saúde das populações e dos próprios animais pode ficar em risco”.

No comunicado, os veterinários sublinham que o Governo não teve também em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e da Federação dos Veterinários da Europa (FVE), que alertam para possíveis consequências na saúde pública.

A OMV defende que a matéria deveria continuar na tutela, como até aqui, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), do Ministério da Agricultura. A decisão da transferência de competências foi muito criticada por diversos setores.

Já em março, na aprovação da transferência, a OMV considerou-a “um erro histórico de consequências imprevisíveis” e apelou ao Presidente da República para que revertesse a “má decisão do Governo”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

A transição para uma agricultura mais amiga das pessoas e do planeta – Helena Freitas

Próxima Publicação

ASAE apreende 436 plantas de citrinos devido à Psila africana dos citrinos (Trioza Erytreae)

Artigos Relacionados

dgav
Últimas

Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

04/10/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

04/10/2025
Nacional

Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

03/10/2025
Próxima Publicação
asae citrinos

ASAE apreende 436 plantas de citrinos devido à Psila africana dos citrinos (Trioza Erytreae)

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

por António Covas
28/09/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

04/10/2025

Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

03/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.