Os projetos de alojamento e restauração representam o maior volume de investimento apoiado por fundos europeus nos concelhos de baixa densidade do Norte. Em causa estão 129 milhões de euros de investimento elegível, ao longo de dez anos (2007-2017), num total de 113 projetos, revela um relatório publicado esta terça-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Em causa estão investimentos como, por exemplo, os da Douro Azul que recebeu 24 milhões de euros em incentivos para dois projetos financiados ainda pelo QREN; o projeto Priority Dolphin River Cruises, também de cruzeiros no Douro, que teve um apoio de 9,1 milhões do Portugal 2020; a criação e implementação do Grand Douro Hotel Marina & Spa que contou com um incentivo de 6,2 milhões de euros do QREN ou ainda da criação das pistas de neve artificial Indoor, no Parque de Neve Lusitanix, que teve um apoio de seis milhões de euros do Portugal 2020.
Os projetos de alojamento e restauração são “dominantes em 16 concelhos, nos quais se concentra 58% do investimento elegível total desta categoria setorial”, sublinha o documento que resulta de uma colaboração entre a CCDR-N e a Fundação Calouste Gulbenkian através da qual foram “desenvolvidas análises dos incentivos atribuídos ao investimento empresarial da Região do Norte, enquanto contributo para o estudo do perfil de especialização da região”.
Categoria setorial dominante por concelho
“Em 48 dos 52 concelhos de baixa densidade do Norte, pelo menos um terço do investimento elegível aprovado concentra-se numa única categoria setorial, considerada, neste contexto, como dominante. Nestes concelhos identificam-se 13 categorias dominantes distintas, sendo que três delas se destacam por dominarem em mais de metade (29) dos concelhos analisados – “alojamento e restauração”, “alimentar e bebidas” e “metálica””, explica o relatório. De sublinhar que o investimento elegível representa a fatia do investimento global que pode ser financiada por apoios comunitários. O restante tem de ser assegurado pelo promotor. Como este estudo se estende por dez anos, são contemplados projetos apoiados pelo QREN, o quadro comunitário anterior, e pelo Portugal 2020, até 31 de dezembro de 2017.
De acordo com as conclusões do estudo, dos fundos europeus concedidos às empresas em territórios de baixa densidade através do sistema de incentivos (entre 2007 e 2017), a maioria dos projetos apoiados provém de setores transacionáveis (82% do investimento), com destaque para o turismo, a mecânica e equipamento de transporte, a metálica e o alimentar e bebidas. Mas é de sublinhar que os projetos de turismo normalmente têm taxas de cofinanciamento mais elevadas do que, por exemplo, o alargamento da produção de uma fábrica, o que faz com que o volume de investimento elegível seja maior. Isto é, o turismo não é necessariamente responsável pelo maior volume de investimento global, que não é disponibilizado no estudo.
Da mesma forma, o maior número de projetos concentra-se no setor do comércio, que tradicionalmente tem um grande volume de pequenos negócios. Nestas contas não estão incluídos os apoios concedidos através de Vales inovação, porque se trata de um tipo de investimento simplificado.
Principais categorias setoriais dos projetos apoiados
Entre 2007 e 2017 foram apoiados, no âmbito dos Sistemas de Incentivos, mais de mil projetos nos concelhos de baixa densidade do Norte, sendo que um quarto desses projetos se concentra em Bragança, Vila Verde e Vila Real. Estes projetos apoiados correspondem um volume de investimento elegível de quase 700 milhões de euros, que foram atribuídos através de concursos, o que significa que a distribuição territorial dos apoios não resulta de uma pré-alocação das verbas determinada pelos programas operacionais.
Os autores do estudo sublinham ainda que “a representação cartográfica das categorias setoriais dominantes permite identificar alguns padrões de concentração territorial ao nível concelhio”. Assim há uma predominância do “alojamento e restauração” num grupo de concelhos do Alto Tâmega e Alto Douro poente, e dos projetos que se enquadram na categoria “alimentar e bebidas” num conjunto de territórios do Alto Douro nascente.
