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pac

Textos legislativos de la Comisión sobre la política agraria post 2020 : una Política no común y sin rumbo

por Agroportal
08-06-2018 | 09:19
em Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
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Bruselas, 7 de junio 2018

La Comisión Europea se niega a orientar la agricultura hacia modelos agrícolas sostenibles, para el medio ambiente, la economía, que pague un salario decente a todos los agricultores y responda las expectativas de la sociedad.

En su presentación de los textos legislativos sobre la nueva PAC 2021-2027, la CE entrega  a  los Estados miembros la responsabilidad de aplicar las reducciones presupuestarias y se desentiende de la volatilidad y las bajadas de los precios y las crisis del mercado,  de este modo asume la gran responsabilidad de poner fin a una política común y solidaridad entre los Estados miembros.

***

Subsidiaridad y simplificación : Para ECVC la propuesta de la CE sobre la PAC, basada en la simplificación y subsidiaridad a través de los Planes Estratégicos y el nuevo modelo de entrega supone una grave   fragmentación de la PAC. Aún existiendo un marco europeo de objetivos comunes, ese grado de fragmentación y subsidiaridad que se les da a los países va a profundizar en las diferencias entre agricultores de la Unión Europea, entre  las condiciones para  producir, las condiciones laborales y las diferencias económicas así como la distorsión del funcionamiento del mercado único a nivel europeo, creando competencias derivadas de la distribución de las ayudas de la PAC.

Responder a crisis con ayudas de PAC y seguros no sirve. El mercado de la UE hoy está absolutamente condicionado por los acuerdos de libre comercio que la UE tiene en la OMC y bilaterales. En este sentido este mercado está sometido a la volatilidad de los precios y dominado por los operadores más fuertes :los fondos de inversiones especulativas,  la industria y la gran distribución agroalimentaria. Ante esta situación, la Comisión  ( en la propuesta legislativa) no responde y se desentiende, llevando a los estados la responsabilidad para atender la gestión de crisis con las ayudas y los seguros. Desde ECVC rechazamos los seguros agrarios destinados a las crisis del mercado porque suponen una privatización de las ayudas de la PAC y no van a resolver las crisis. ECVC plantea que la forma eficaz de afrontar la situación de los mercados es con políticas públicas de regulación y control de la producción.

Distribución de las ayudas: ECVC no comparte que las ayudas se den en función de las hectáreas que cada agricultor dispone, ni tampoco que estén desacopladas de la labor de la producción de alimentos. ECVC valora  la propuesta de la distribución obligatoria de las ayudas hacia los pequeños y medianos agricultores, sin embargo, ECVC plantea que la Comisión aclaré y defina en que consiste esa redistribución.

Topes de ayuda: ECVC defiende el tope de 60.000 euros  y rechaza la subida a 100.000 euros. Por otro lado, considera que se debe tener en cuenta la renta y el empleo en todas las explotaciones y no solamente en las de más de 100.000 euros de ayudas. En este último caso, estas explotaciones deberían tener un límite en el número de trabajadores contratados a considerar.

ECVC  se encuentra en un proceso de valorización y se plantea reuniones con la Comisión Europea las próximas semanas para clarificar y contrastar la propuesta legislativa ya que hay muchos elementos que necesitan aclaración.

Para ECVC, la Comisión Europea con este texto , además de poner en juego el futuro de los agricultores y los sistemas alimentarios en Europa, también pone en riesgo el propio proyecto de cohesión europea.

 

Contactos:

  • Andoni Garcia (Comité de Coordinación ECVC): +34 636 4515 69 – ES, EUZ
  • Genevieve Savigny (Grupo PAC ECVC) : +33 62 555 1687 – FR, EN, ES
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