Taxa de Recursos H�dricos – Mais um imposto

Taxa de Recursos H�dricos – Mais um imposto

Numa altura em que se afigura uma grave crise mundial, � qual Portugal não está imune, bem pelo contrario. Numa altura em que a estratégia da maioria dos governos para ultrapassar esta situa��o passa pela redu��o de impostos. Numa altura em que a agricultura portuguesa atravessa s�rias dificuldades para sobreviver, subsistindo cada vez menos agricultores e cada vez mais envelhecidos e desmotivados. Eis que vem o Ministério do Ambiente encontrar como fonte de receita o sector agr�cola de regadio, impondo um novo imposto, disfar�ado com o nome de taxa de recursos h�dricos.

Invocando uma directiva comunitária, o Ministério do Ambiente prepara-se para arrecadar milhões de euros aos agricultores de regadio, sem que para tal exista qualquer servi�o ou contrapartida, apenas para instalar mais um Instituto do Estado, a que se deu o nome de administrações de Regi�o Hidrogr�fica. Far� sentido que sejamos o primeiro Pais da União Europeia a castigar os seus contribuintes com mais este imposto disfar�ado de taxa, quando nos outros países ainda nem se pensa no assunto, ou melhor pensa-se na estratégia de remeter este agravamento para mais tarde face � conjuntura actual. A pr�pria directiva comunitária d� abertura para o protelar da aplica��o do regime econ�mico da Lei da �gua, bastando para tal invocar aspectos s�cias e econ�micos gravosos da sua aplica��o em Portugal, nesta altura.

Apesar do recente alerta do Sr. Presidente da Republica para as grandes dificuldades do mundo rural e apesar de tudo o referido, o Ministério do Ambiente insiste em cobrar esta taxa com retroactivos a Julho de 2008. Resta-nos lamentar que tenhamos uma administração cega, surda e muda, que está distante dos cidad�os e da realidade que os rodeia.

JUNTO SE ANEXA MANIFESTO APROVADO EM ASSEMBLEIA-GERAL

A DIREC��O DA ARBCAS – Associa��o de Regantes e Benefici�rios de Campilhas e Alto Sado