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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Tabaco: Produtores manifestam-se contra desligamento de ajudas a 50%

por Agroportal
01-08-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  01-08-2005

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Tabaco: Produtores manifestam-se contra desligamento de ajudas a 50%

Lisboa, 01 Ago
Os produtores de tabaco manifestam-se hoje em Lisboa contra o desligamento de 50 por cento das ajudas � produ��o, por considerarem que a decisão do Governo poder� levar para o desemprego pelo menos 300 trabalhadores.

O presidente da Associa��o dos Produtores de Tabaco (APT), Ant�nio Abrunhosa, explicou hoje � agência Lusa que, no próximo ano, se as condi��es de seca se mantiverem e o Governo não alterar a sua decisão, o n�mero de trabalhadores sem emprego pode atingir 700.

Os produtores defendem a totalidade do desligamento das ajudas da produ��o, o que lhes permitiria receber os apoios comunitários para a área até agora cultivada com tabaco, mas optando por outras culturas alternativas.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas esclarece que o desligamento a 100 por cento "representaria um elevado risco de abandono, em grande escala, da produ��o de tabaco a partir da pr�xima campanha".

E real�a que 50 por cento de desligamento, Também seguido em outro sectores da agricultura, como os ovinos e caprinos, garante aos produtores de tabaco "uma ajuda de, pelo menos, quatro mil euros por hectare" do hist�rico de produ��o entre 2000 e 2002.

O Ministério recorda que a média nacional das ajudas, nas restantes culturas, � de 120 euros por hectare.

Por outro lado, a decisão do Governo de Jos� S�crates de manter 50 por cento do subs�dio directamente associado aos valores de produ��o de tabaco "permitirá salvaguardar a continuidade da mesma nas pr�ximas campanhas mantendo o emprego director e indirecto na fileira e criando condi��es" para a reconversão do sector.

"Se mantiverem a cultura de tabaco nos próximos anos, os agricultores poder�o auferir na �ntegra os montantes que t�m vindo a receber", avan�a ainda o comunicado do Ministério.

J� o presidente da APT refere que, com o desligamento a 50 por cento, os produtores recebem cerca de metade da ajuda poss�vel, ou seja cerca de sete milhões de euros, se cultivarem tabaco.

"Em 2010 acabam os apoios ao tabaco e deixamos de ter condi��es para produzir, por isso temos de procurar culturas alternativas", justifica Ant�nio Abrunhosa, acrescentando que o desligamento a 100 por cento era a oportunidade para iniciar j� a reconversão.

"Para a produ��o de tabaco ser rent�vel teráamos de reduzi-la 30 a 40 por cento", j� que "h� 10 anos que o rendimento [desta cultura] está praticamente congelado, enquanto os custos sobem, alguns 50 por cento" e nesta altura os produtores "devem � banca cerca de 15 milhões de euros", afirmou Ant�nio Abrunhosa.

O presidente da Associa��o classifica ainda de "teimosa e absurda" a decisão do Governo pois os respons�veis do Ministério da Agricultura recusam analisar a proposta dos produtores de fazer contratos de quatro anos aos cerca de 500 trabalhadores sazonais, caso as ajudas fosse 100 por cento desligadas.

"Os produtores comprometeram-se a empregar os seus trabalhadores nas pr�ximas quatro campanhas se o Governo desligar a 100 por cento as verbas vindas de Bruxelas para o sector do tabaco", refere uma informação da APT.

Ant�nio Abrunhosa diz Também que a Associa��o apresentou ao Ministério da Agricultura um plano de reconversão detalhado da área cultivada de tabaco e que não obteve resposta.

O representante dos produtores chama ainda a aten��o para a import�ncia da cultura em cinco concelhos da Beira Interior, como Castelo Branco e Fund�o, onde emprega mais de mil pessoas.

Ant�nio Abrunhosa critica "a preocupa��o" do Ministério com o futuro dos 46 trabalhadores da f�brica de transforma��o da Tabaqueira, defendendo que uma eventual diminui��o da produ��o de tabaco, acompanhada de redu��o de postos de trabalho, seria "mais f�cil de resolver".

O desligamento da produ��o consiste na substitui��o das ajudas dirigidas a um determinado produto, por um pagamento único � explora��o, independentemente das culturas.

A cultura do tabaco deixar� de ser apoiada pela União Europeia a partir de 2010, podendo até l� o Governo portugu�s optar pela percentagem de desligamento.

"Se o Governo desligar as ajudas a 100 por cento, nenhuma verba se perder� para Bruxelas, o que não acontecer� se o desligamento for inferior, caso em que o país e os produtores poder�o perder até 25 milhões de euros em quatros anos", refere a APT.

Ao montante de 15,2 milhões de euros de ajudas, deve juntar-se cerca de tr�s milhões de euros (pre�o pago pela f�brica) para obter o total recebido pelos produtores, por ano, segundo Ant�nio Abrunhosa.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (01/08/2005) – MADRP: 50% de desligamento do tabaco ajuda produtores em 4.000,00?/ha

  • Agronotícias (21/07/2005) – Tabaco: Trabalho sazonal depende de desligamento de ajudas

  • Agronotícias (20/07/2005) – Produtores de Tabaco garantem emprego por 4 anos aos trabalhadores da cultura, caso governo desligue as ajudas

  • Agronotícias (30/06/2005) – Tabaco: Fim de ajudas da UE leva Governo e agricultores a estudar alternativas

  • Agronotícias (17/11/2004) – Nota de informação do Tribunal de Contas Europeu relativa ao relatério especial n� 7/2004 sobre a Organiza��o Comum de Mercado no Sector do Tabaco em Rama

  • Agronotícias (22/04/2004) – A reforma da PAC continua: a UE adopta regimes mais competitivos e mais favor�veis ao com�rcio no sector do tabaco, das azeitonas, do algod�o e do l�pulo

S�tios

  • Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP)

Fonte: Lusa

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