O Sindicato Nacional da Proteção Civil, desde Fevereiro que iniciou a luta pela atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade a todos os assistentes operacionais, nomeadamente com funções de Sapador Florestal e aos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Este pedido enviado a vários Municipios, Freguesias e Comunidades Intermunicipais, exigia o pagamento com retroativos, com base na Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro – Orçamento do Estado para 2021, nomeadamente no artigo 24º, alíneas 3 e 4.
A luta que o SNPC desencadeou pela atribuição deste suplemento é justa e revela os perigos e riscos que estes operacionais estão sujeitos no seu dia a dia, desde trabalhos de silvicultura, ações de primeira intervenção a incêndios rurais ou ações diversas de proteção civil. É de elementar justiça que se faça a atribuição deste suplemento.
A razão sempre esteve do nosso lado, e concretizou-se nas atribuições deste suplemento nos Municípios de Pombal, Montemor-o-Velho e Freixo de Espada à Cinta, que atribuiram este suplemento aos Sapadores Florestais.
O SNPC reforça que continuará a lutar para que este suplemento chegue a todos os trabalhadores e levaremos este assuntos até à Assembleia da República para que a lei possa ser retificada e sejam incluidos estes operacionais nesse suplemento.
A luta dá-nos razão e continuaremos a lutar, como temos vindo a fazer, para que os Direitos dos trabalhadores nunca sejam colocados em causa.
Contem conosco!
Contamos consigo!
O SECRETARIADO NACIONAL DO SNPC
Discussão sobre este post