Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    seca

    Seca: Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

    consulai

    CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025

    Newsletter – A Voz ao Milho – 2025

    04/07/2025

    OGM | Cientistas transformam resíduos de plástico em aroma de baunilha com recurso a bactérias modificadas

    04/07/2025

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

    dinheiro 100 euros

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    seca

    Seca: Governo levanta restrições à captação de água subterrânea no Algarve

    consulai

    CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025
    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025

    Newsletter – A Voz ao Milho – 2025

    04/07/2025

    OGM | Cientistas transformam resíduos de plástico em aroma de baunilha com recurso a bactérias modificadas

    04/07/2025

    Ovar vai perder perto de 40 hectares de floresta

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Setor do vinho vê regras da concorrência flexibilizadas – Nuno Calaim Lourenço

por Jornal de Negócios
30-07-2020 | 09:10
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Segundo as estimativas do setor, por comparação ao período anterior ao referido encerramento, desde meados de março até ao final de maio de 2020 a pandemia ocasionou uma redução de cerca 30% do volume de vinho vendido e 50% do valor das respetivas vendas.

O encerramento maciço de bares e restaurantes, decidido no contexto mais abrangente do rol de medidas de contenção da Covid-19, a par da aplicação, pelos Estados-Unidos, de novas e mais onerosas tarifas sobre as exportações europeias (em retaliação às medidas de apoio ao setor aeronáutico europeu), acarretou uma drástica redução dos níveis de consumo de vinho na União Europeia. Segundo as estimativas do setor, por comparação ao período anterior ao referido encerramento, desde meados de março até ao final de maio de 2020 a pandemia ocasionou uma redução de cerca 30% do volume de vinho vendido e 50% do valor das respetivas vendas.

Embora o consumo doméstico de alguns produtos vinícolas tenha registado um incremento significativo, o volume adicional de vendas não foi suficiente para compensar a queda da procura no setor da hotelaria e restauração. As mesmas previsões indicam que o turismo mundial, que deverá registar uma quebra de 70% do volume de negócios no segundo trimestre de 2020, também não deverá ser retomado nos próximos seis meses numa proporção bastante para compensar a falta de consumo nos restaurantes durante o período em que as maiores restrições à circulação se mantiveram em vigor.

É neste quadro de forte perturbação de mercado, previsto perdurar, pelo menos, durante o próximo semestre, e para auxiliar o relançamento económico do setor, que a Comissão tomou, recentemente, a iniciativa de adotar legislação “de exceção” visando flexibilizar a aplicação das regras de concorrência ao setor vitivinícola.

O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), e a generalidade das leis de concorrência dos Estados-membros da UE, proíbe acordos que tenham por objeto ou efeito a restrição da concorrência. Esta proibição abrange, por exemplo, acordos entre empresas que visem limitar os volumes produção e/ou quantidades de armazenamento de vinho, ou concertar as respetivas condições de promoção/venda. A nova legislação vem matizar este regime, e imunizar alguns acordos que, de outro modo, poderiam ser enquadráveis como restrições hard-core ao direito da concorrência, i.e. cartéis, e levar, entre outras consequências, à aplicação de coimas de elevado valor.

O chamado Regulamento da Organização Comum dos Mercados, de 2013 (o Regulamento (CE) n.º 1308/2013) previa já a possibilidade de a Comissão adotar medidas que suspendessem a aplicação do TFUE com respeito a acordos relativos a determinados setores agrícolas durante períodos de “desequilíbrio grave”, sempre que estes procurassem um objetivo último de estabilização do setor e não prejudicassem o normal funcionamento do mercado interno.

Nos termos do artigo primeiro do novo Regulamento adotado no passado dia 7 de julho (o Regulamento 2020/975), os agricultores, as associações de agricultores e as suas federações, as organizações de produtores reconhecidas e as suas associações, e as organizações interprofissionais reconhecidas (operadores) ficam autorizados a celebrar acordos relativos à produção de uvas de vinho e de vinho e a adotar decisões comuns relativas à produção de uvas de vinho e de vinho sobre a preparação e transformação, a armazenagem, a promoção conjunta, os requisitos de qualidade e o planeamento temporário da produção). Esta derrogação tem um âmbito geográfico correspondente a todo o território da UE, é válida por um período de seis meses (contados a partir de 8.07.2020), e é autorizada na condição de estes acordos de cooperação não prejudicarem o funcionamento do mercado interno e servirem “estritamente” o objetivo de estabilizar o setor vitivinícola. Ficam excluído do seu âmbito a cooperação que tenha por objeto a repartição dos mercados, a discriminação com base na nacionalidade ou a fixação de preços.

Para poderem beneficiar deste regime, os operadores do setor ficam sujeitos a uma obrigação de reporte às autoridades relevantes dos Estados-membros, incluindo as Autoridades da Concorrência, de todos os acordos que celebrem ao abrigo deste Regulamento.

Embora portador de um desígnio claramente benévolo, de promoção e relançamento económico no pós-Covid, o Regulamento antecipa um contexto de escrutínio mais próximo ao setor do vinho, em particular, em Portugal, por parte da Autoridade da Concorrência. É importante não olvidar que a prática decisória desta autoridade, à semelhança, aliás, à de outras autoridades da concorrência a nível europeu, não tem dado qualquer sinal, mesmo nesta fase pandémica, de relaxamento das suas políticas e critérios de enforcement. Muito pelo contrário, como as mais recentes notícias divulgadas pela comunicação social, e a inquirição parlamentar à presidente da Autoridade da Concorrência, o testemunham. Nesta medida, não será de interpretar esta derrogação, recorde-se temporária, como um “salvo-conduto” que imunize todo e qualquer comportamento de cooperação entre produtores – é importante que a indústria conheça e respeite o exato perímetro da legalidade permitida.

 * Advogado-coordenador na SRS Advogados

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Mercadona abre hoje segundo supermercado na cidade de Aveiro

Próxima Publicação

La pugna por los fondos para la PAC sigue abierta: Piden a los eurodiputados que pasen de las palabras a los hechos y aprueben mejoras

Artigos Relacionados

Últimas

França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

04/07/2025
Nacional

Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

04/07/2025
Internacional

Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

04/07/2025
Próxima Publicação

La pugna por los fondos para la PAC sigue abierta: Piden a los eurodiputados que pasen de las palabras a los hechos y aprueben mejoras

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.