Será que a floresta portuguesa precisa de reforma? – António Gonçalves Ferreira

Devíamos primeiro tentar saber o que é preciso para que a floresta portuguesa se torne mais forte, e sobre isso há muitas vozes concordantes:

• Melhorar a defesa da floresta, à escala da paisagem e não à escala da unidade de exploração. As ZIF (Zonas de Intervenção Florestal) são o exemplo óptimo deste tipo de acção, defendem a floresta numa lógica territorial.
• Ter unidades de produção rentáveis e viáveis financeiramente, aqui a estratégia tem que ser diferenciada. Salvaguardemos primeiro a defesa territorial, assegurando a existência de uma ZIF, implementemos dois instrumentos adicionais:
  • As Sociedades de Gestão Florestal (SGF) e todo o pacote fiscal a elas direccionado, nas zonas onde a dimensão da propriedade é o estrangulamento;
  • Medidas fiscais que incentivem soluções societárias e contrariem o fraccionamento, nas zonas onde a dimensão da propriedade ainda assegura a sua rentabilidade.
• Ordenar, Monitorizar e Fiscalizar, olhando estrategicamente para a floresta, integrando técnica e conhecimento do terreno, num trabalho conjunto do ICNF, das Autarquias e das Organizações de Produtores Florestais (OPF), porque onde se trabalha em conjunto, e os exemplo são muitos, os resultados são sempre excelentes e, em caso de incêndio, a intervenção dos bombeiros é necessariamente mais eficaz. Fazendo-o a dois níveis:
  • A nível regional através dos PROF – planos regionais de ordenamento do território;
  • A nível local através dos PGF das ZIF (planos de gestão florestal) e dos PMDFCI (planos municipais de defesa da floresta contra incêndios).
• Despolitizar. Todos queremos uma melhor floresta, nisso ninguém tem dúvidas. Se estudarmos e ordenarmos convenientemente o nosso território, não é a espécie que aí plantamos que cria o problema, a monocultura do eucalipto tem tanto risco como a monocultura do pinheiro bravo. Não podemos é deixar que o território seja abandonado ou que em locais estratégicos para a sua defesa seja efectiva não se cumpra o necessário ordenamento.
• O seu a seu dono. A limpeza da floresta não existe como objectivo, mas é necessário manter o risco de incêndio baixo e há zonas onde isso é crítico. O interface rural-urbano tem que ser uma prioridade, mas tem que ser o poder autárquico, que permitiu a expansão urbana ou não a acautelou, a suportar os custos dessa realidade.
• Incentivar em vez de obrigar. Sabemos bem que as coisas não avançam por decreto, se a ZIF funcionar todos quererão fazer parte dela, se a certificação florestal for uma mais-valia efectiva todos a procurarão.
• Apoiar o investimento, que pelo seu longo período de recuperação tem características especiais, actuando a dois níveis:
  • criando a conta de gestão florestal, que promova o investimento e a estabilidade financeira nas explorações florestais, assegurando um benefício fiscal a quem quer reinvestir os seus rendimentos;
  • garantindo um programa de fundos europeus adequado, em termos de taxas de apoio e de montantes globais afectos.

Para que a evolução que todos procuramos seja mais efectiva o que é preciso então juntar à “Reforma” que o governo propõe?

1. Planeamento de qualidade, o que implica a suspensão imediata do processo de elaboração dos PROF de modo a que o mesmo incorpore os dados o IFN 6 e não dados completamente desatualizados do IFN 5, que foram recolhidos há mais de 10 anos;
2. “Época dos fogos de Inverno”, a fase chave dos incêndios, em que se garanta a coordenação entre prevenção estrutural e preparação para combate aos incêndios florestais, conhecendo e tornando mais resiliente durante o Inverno o território que teremos que defender no Verão;
3. Utilização adequada do Fundo Florestal Permanente, direcionando-o para a floresta, como foi criado;
4. Incentivos fiscais adequados, que desincentivem o fraccionamento e promovam o investimento;
5. Reinventar a Medida 8 do PDR-2020, numa aposta real no investimento florestal, com instrumentos de política que a tornem mais abrangente em termos territoriais e mais incisiva nos ganhos que pode alavancar;
6. Seguros florestais, a um custo aceitável, assegurando mais investimento em novas plantações com menor risco;
7. Sensibilização, formação e extensão, combatendo os usos negligentes;
8. Apoiar a investigação, especialmente a das espécies florestais autóctones, sobreiro e pinheiro manso, e os centros de excelência do conhecimento que estão em Portugal;

Temos na realidade duas grandes florestas em Portugal, no entanto cada uma delas extremamente diversa, a um nível quase micro-espacial, pelo que soluções únicas não provam e planos traçados a régua e esquadro, à escala 1:100.000, são incompatíveis com a heterogeneidade do nosso território.

Uma arde mais do que a outra, porque a estrutura da propriedade é muito frágil, como tal a rentabilidade é muito baixa e o investimento na gestão é quase impossível. Mas o risco de incêndio está lá, em toda a sua extensão.

Foi com este enquadramento que emergiu uma indústria líder a nível mundial nas suas fileiras mais representativas, se criou um forte movimento associativo, passámos a ordenar e gerir melhor e se estreitou a colaboração entre produtores florestais, as suas organizações e as autarquias.

A floresta precisa de alguma reforma, é verdade, mas o que precisa ainda mais é que os nossos políticos oiçam as vozes que de lá soam …

António Gonçalves Ferreira

Presidente da Direcção

UNAC – União da Floresta Mediterrânica