Seca: PSD diz que � urgente decretar estado de calamidade pública

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 –  23-07-2005

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Seca: PSD diz que � urgente decretar estado de calamidade pública

Lisboa, 22 Jul
O PSD defendeu hoje a urg�ncia de ser decretado o estado de calamidade pública, devido � seca severa e extrema que afecta Portugal, acusando o Governo de "irresponsabilidade, alheamento, conformismo" e "d�fice de solidariedade".

A posi��o dos sociais-democratas surge hoje num comunicado em que o partido apresenta cinco medidas para enfrentar a seca mais grave das últimas d�cadas.

"Portugal vive uma situa��o de calamidade pública", afirma o PSD, sublinhando "as graves repercuss�es" nos sectores agr�cola e agro-pecu�rio, bem como no abastecimento público de �gua � popula��o.

"Segundo dados do Instituto Nacional de Estatéstica, a quebra de produ��o nos cereais pode atingir mesmo os 70 por cento e as associa��es de agricultores admitem preju�zos superiores a 2.000 milhões de euros", acrescenta o partido.

O PSD desafia o Governo a decretar rapidamente o estado de calamidade pública, considerando que j� deveria t�-lo feito por se tratar de uma medida "fundamental para a operacionaliza��o, em tempo �til, das compensa��es aos agricultores e para o �xito das negocia��es com Bruxelas".

O PSD diz ainda que o Governo deve calcular rapidamente os preju�zos para poder desencadear ajudas comunitárias e actuar no sentido de "convocar a solidariedade europeia para com Portugal e accionar o Fundo de Solidariedade".

"Bruxelas tem-se limitado a antecipar pagamentos que estavam calendarizados para mais tarde e o Governo socialista manifesta um inaceit�vel conformismo face a essas parcas ajudas", l�-se no texto em que o PSD pede "medidas excepcionais" para "situa��es excepcionais".

O PSD defende que � necess�rio avan�ar, sem burocracia, com ajudas directas e presta��es a fundo perdido aos agricultores mais afectados e em situa��o social mais carenciada, "dando sequ�ncia �s ajudas deliberadas pelo anterior Governo de 20 milhões de euros".

Por �ltimo, os sociais-democratas defendem a urg�ncia de reorientar o comportamento dos consumidores, no sentido do uso racional da �gua, bem como de aprovar as pol�ticas de preven��o da seca.

O PSD exige a conclusão do quadro de pol�ticas relativas �s altera��es clim�ticas, "cuja aprova��o estava prevista para o primeiro trimestre" do ano, como a Taxa do Carbono, os sistemas de Compras Públicas Ecol�gicas e o Fundo Portugu�s do Carbono.

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