Seca: Ministro da Agricultura admite vir a decretar estado de calamidade pública

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 –  21-07-2005

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Seca: Ministro da Agricultura admite vir a decretar estado de calamidade pública

Lisboa, 20 Jul
O ministro da Agricultura admitiu hoje vir a decretar o estado de calamidade pública para as regi�es afectadas pela seca se isso assegurar maiores ajudas da União Europeia (UE), mas advertiu para a "demagogia" associada � medida.

"O Governo não exclui decretar a calamidade pública, se isso não for um acto de demagogia e se garantir respostas e fundos de Bruxelas", declarou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, no Parlamento.

"O regulamento [sobre o estado de calamidade], tal como está, não se aplica, mas no futuro poder-se-� aplicar", acrescentou.

Jaime Silva respondeu desta forma ao PSD, que requereu um debate sobre a seca para a reuni�o de hoje da Comissão Permanente da Assembleia da República e insistiu que seja decretado o estado de calamidade pública.

Recordando que a comiss�ria europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, se desloca quinta-feira a Portugal a convite do ministro para conhecer "no terreno" os efeitos da seca, o deputado do PSD Jorge Moreira da Silva exigiu ainda que o Governo consiga um fundo de solidariedade europeu.

"Ningu�m aceitar� que tenha uma atitude complacente e bem comportado em rela��o � União Europeia", salientou o deputado social-democrata, considerando que o ministro Jaime Silva estar� posto "em causa a partir dos próximos dias", quando estiver reunido com a comiss�ria Mariann Fischer Boel.

Os restantes partidos da oposi��o exigiram igualmente uma atitude mais persuasiva de Portugal em rela��o a Bruxelas, com o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Lu�s Fazenda a afirmar que "era necess�rio que o Governo e o primeiro-ministro erguessem a voz no ambito da UE".

Lu�s Fazenda acusou o primeiro-ministro de sil�ncio sobre o problema da seca, considerando que "o que falta realmente no Governo � uma interven��o pol�tica e falar claro aos portugueses sobre as expectativas que lhes estáo reservadas".

Apelando ao executivo socialista para que tome "medidas excepcionais", o deputado do CDS-PP Nuno Melo referiu que, de acordo "com os Estados Unidos e a NASA", Portugal vive actualmente "uma seca nunca sentida nos �ltimos 200 anos".

"A senhora comiss�ria europeia j� foi muito solid�ria, tenho a certeza que continuar� a ser solid�ria e o Governo vai manter a pressão", respondeu o ministro da Agricultura, que sublinhou que o impacto da seca não pode ser calculado com base em previs�es, mas em danos existentes.

"Hoje pode avaliar-se o impacto na cultura de cereais. Na vinha, no olival e na horticultura s� veremos o impacto em Setembro", frisou Jaime Silva, assegurando que, uma vez calculado esse impacto, "o Governo vai adaptar as suas medidas" �s restantes culturas.

De acordo com o relatério quinzenal de acompanhamento da seca, divulgado hoje, verificou-se um agravamento da área do territ�rio em situa��o de seca extrema.

A seca extrema afecta agora 80 por cento do territ�rio, sendo os restantes 20 por cento considerados em situa��o de seca severa.

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