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– 02-04-2012 |
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Seca: Governo atribui cinco milhões para ajuda � electricidade verde
A ajuda � electricidade verde para os agricultores será no valor de cinco milhões de euros e refere-se ao período entre Setembro de 2011 e Março de 2012, informou hoje a ministra da Agricultura, na apresentação de medidas para mitigar os efeitos da seca. Numa confer�ncia de imprensa, Assun��o Cristas explicou hoje que a medida serve para compensar os custos da electricidade utilizada na actividade agr�cola e pecu�ria. �O valor da ajuda � equivalente a 40% do valor da factura, excluindo o IVA�, disse a ministra, prevendo que o respectivo despacho seja enviado para publicação esta semana. J� a isen��o na área dos recursos h�dricos custar� ao Estado 1,6 milhões de euros e diz respeito ao ano de 2011, cujo pagamento se processa em 2012. Devido � seca, este ano Também irá vigorar a diminui��o de 50 para 30 dias do reembolso do IVA, assim como foi definido o dia 15 de Maio para o in�cio do período cr�tico de combate a inc�ndios florestais. A linha de cr�dito até um máximo de 50 milhões de euros com bonifica��o total de juros estar� �brevemente� � disposi��o, sendo priorit�rios os pedidos para alimenta��o dos animais, adiantou. Em vigor está j� a autoriza��o em todo o país, durante dez meses e com efeitos retroactivos a 1 de Fevereiro, o uso de ra��es para alimentar animais em modo de produ��o biol�gico. Outras das medidas � a isen��o de pagamentos � Seguran�a Social por seis meses, o alargamento das zonas de pastoreio em terrenos, e a concentra��o dos pagamentos por conta em Dezembro, acabando a obrigatoriedade da sua liquida��o em Julho e Setembro. Prevista para Outubro está a antecipa��o do pagamento único em 50% (238 milhões de euros), que acontecer� ap�s autoriza��o da Comissão Europeia e ap�s os controlos iniciados. Na teráa-feira, as candidaturas podem come�ar em todo o país, acrescentou ainda a ministra. Dos cofres do Estado v�o sair 40 milhões de euros, referiu a ministra, destacando que a medida mais �onerosa� será a da ajuda directa aos produtores de animais, num total de 20 milhões de euros. Essas ajudas directas estáo hoje a ser discutidas numa reuni�o de secret�rios de Estado e no final de maio dever�o estar a ser pagas, depois de um processo de candidaturas, anteviu Assun��o Cristas. Fonte: Lusa
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