Início: terça, 7 abril 2026 | 14h00
Local:
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
15H00
2. Audiência do Senhor Pedro Barbosa, Fundador da Plataforma POCI, para «apresentação da plataforma POCI – Plataforma Operacional de Comando de Incêndios».
16H15
3. Audição a requerimento apresentado pelo GP do CH para «audição urgente sobre a Problemática da Amêijoa-Japonesa no Tejo», das seguintes entidades:
– Diretora-Geral da DGAV-Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
– Associação de Profissionais Artesanais do Marisco (PROAMAR).
Delegação:
– António Jorge Soares Amorim de Sousa (Presidente)
– José Carlos de Oliveira Pereira (Vogal)
– Joaquim Pedro Ferreira Pinto (Presidente do Conselho Fiscal)
– Jorge Miguel Sousa Maçanita (Secretário da Mesa de Assembleia Geral)
– Tiago Alves Pascoal Dias José (Advogado)
4. Fixação da redação final do texto final relativo Projeto de Resolução n.º 632/XVII/1.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin.
5. Fixação da redação final do texto final relativo ao texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas, relativo ao Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as, regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal.
6. Baixa à comissão para nova apreciação na generalidade, por 90 dias, do Projeto de Lei n.º 205/XVII/1.ª (PS) – Procede à revisão do regime da propriedade rústica, em conexão com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª Comissão): Metodologia a adotar.
7. Discussão do Projeto de Resolução n.º 434/XVII/1.ª (IL) – Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco.
8. Outros assuntos
