Resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal: relatório de 2016

Segundo o relatório “Controlo nacional de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal no ano de 2016”, elaborado pela Direcção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), do total de 370 amostras analisadas em laboratório, 98,3% não apresentavam resíduos ou apresentavam em quantidades inferiores aos limites máximos de resíduos (LMR) definidos por lei. Mais em detalhe, do total das amostras, 54,3% (195 amostras) apresentavam resíduos inferiores ao LMR e 44% (158 amostras) não apresentavam resíduos.

Seis amostras (1,67%) de produtos vegetais de origem nacional excederam o LMR, das quais quatro (1,08%) foram consideradas como sendo infracções. A DGAV indica que o nível de infracção em 2016 é «inferior aos encontrados nos anos anteriores»: 2,1% em 2015 (num total de 680 amostras), 3,8% em 2014 (num total de 397 amostras), 4,5% em 2013 (num total de 355 amostras), 2,1% em 2012 (num total de 512 amostras).

A este propósito, o relatório explica que «os LMR não são apenas valores seguros para o consumidor, tanto quanto os conhecimentos técnicos e científicos disponíveis no momento o permitem afirmar». «Para além daquele requisito indispensável, o LMR é também o valor de resíduos mais baixo possível que se encontra associado a práticas fitossanitárias autorizadas nas culturas. Em consequência deste último critério, a eventual transgressão de um LMR, se bem que ilegal, e como tal punida por lei, não se traduz necessariamente em risco para o consumidor.»

O relatório refere também que, «como ocorre nos anos anteriores, várias amostras apresentaram mais do que um composto». Por outro lado, da análise efectuada a 23 amostras provenientes de modo de produção biológico (MPB), «foram encontrados resíduos (abaixo do LMR) em quatro amostras – banana, couve de repolho, cebola e alho-francês (este caso, omisso na tabela da EFSA) –, constituindo infracção àquele modo de produção os resíduos detectados em cebola (tiabendazol) e alho-francês (boscalide)».

Em comunicado, a Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas (Anipla) realça os resultados do relatório. António Lopes Dias, director executivo da Anipla, afirma que «o relatório da DGAV vem confirmar o caminho firme que tem sido seguido pelo sector e pela indústria para assegurar uma produção eficiente e segura para todos os consumidores».

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