O Centro PINUS emitiu parecer desfavorável na qualidade de membro do Comité de Acompanhamento no Continente.
No final do passado dia 9 de outubro, foi aprovado no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC um Reprogramação do PEPAC profunda e com um forte impacto no setor florestal: um corte de 44% no Sub-domínio C.3.2 “Silvicultura Sustentável”, que inclui as intervenções de apoio ao investimento florestal.
Estabelecendo um paralelo com o PDR2020, intervenções com o mesmo âmbito da 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, ou 8.1.5 sofreram cortes de 50% da dotação. Na globalidade, os cerca de 275 milhões de euros destinados a investimento florestal foram reduzidos a 153 milhões.
A documentação a que o Centro PINUS teve acesso, na qualidade de Membro do Comité de Acompanhamento no Continente, apresentava como principal justificação a seguinte:
«No caso das intervenções florestais, é de destacar no PRR a medida C08-Florestas, que tem financiamentos com elevado volume disponíveis para o futuro próximo, com intersecções com o PEPAC.»
Perante estes factos e argumentação, o Centro PINUS emitiu um parecer desfavorável na consulta escrita, disponível aqui. Na essência, o nosso parecer fundamenta a forte necessidade de investimento público para realizar gestão florestal e recorda que o PRR é complementar ao PEPAC, refutando a argumentação usada.
O voto da Coligação Cívica Participar no PEPAC, de que o Centro PINUS é um dos representantes, também foi desfavorável na Reunião do Comité de Acompanhamento Nacional que decorreu no passado dia 9 de outubro. Aliás, o número de membros deste Comité que emitiu parecer desfavorável foi muito significativo.
O Centro PINUS exprimiu formalmente a sua insatisfação e argumentos junto do Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Senhor Ministro da Agricultura, apelando a que se encontrem alternativas para os cortes de dotação agora realizados.
Fonte: Centro PINUS
