Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Ministério do Ambiente e Ação Climática

Relatório PNFIA 2021: Mais de 3000 fiscalizações em 2021

por Ministério do Ambiente e Ação Climática
10-05-2022 | 18:19
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) realizaram, em 2021, 3086 ações de fiscalização/inspeção a operadores e empresas, tendo sido levantados um total 541 autos de notícia (ver quadro 1), o que corresponde a 17,53% das situações verificadas.

Coordenado pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), o PNFIA2021 resulta das ações desenvolvidas em Portugal Continental pelas cinco administrações das regiões hidrográficas (Norte, Centro, Tejo Oeste, Alentejo e Algarve), pelas cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), pela Direção Geral de Energia e Geologia e pela própria Inspeção.

Dentre as atividades com o maior número de ações fiscalização/inspeção destacam-se os setores da Gestão de Resíduos (567 ações), de Extração de Minérios e Inertes (352 ações) e das Construções em Domínio Hídrico (314 ações), seguindo-se-lhes as situações não tipificadas (282 ações) e as Pecuárias e Agropecuárias (204 ações) — cf. Quadro 2.

O maior número de infrações e de autos de notícia levantados ocorreu nos setores de Gestão de Resíduos (161 autos e 54 notificações), Pecuárias e Agropecuárias (76 autos e 8 notificações) e Metalomecânica (34 autos e 4 notificações) — cf. Quadro 3.

Os distritos em que foram detetadas mais infrações e levantados mais Autos de Notícia são os de Lisboa (com 82 autos), Santarém e Setúbal (ambos com 62 autos), seguindo-se-lhes Leiria (com 52 autos), Aveiro (com 50 autos), Évora (com 48 autos) e Porto (com 47 autos) — cf. Quadro 4.

O relatório PNFIA_2021 destaca ainda o setor dos Aterros, no qual a campanha de inspeção/fiscalização iniciada em 2020, com 85 ações e 33 autos de notícia, teve continuidade em 2021, com 40 ações (31 das quais da IGAMAOT) e 21 autos de notícia (20 da IGAMAOT) — cf. Quadro 5.

Destaque merece também o setor das Pecuárias e Agropecuárias, no qual, em relação a 2020, houve um acréscimo do número de ações (68) — devido, principalmente, ao incremento das fiscalizações ao setor pela ARH Centro —, com uma percentagem de autos de notícia em relação ao número de ações de fiscalização/inspeção na ordem dos 47,1%, contra 37,3% em 2020 — cf. Quadro 6.

O Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) foi lançado em 2017 como uma estratégia integrada, com o propósito de articular as entidades de fiscalização e de inspeção na área governativa do Ambiente.

A plataforma PNFIA é gerida pela IGAMOT e permite planear anualmente, num quadro de cooperação institucional, a atuação das entidades de fiscalização e de inspeção na área do ambiente, rentabilizando recursos e evitando sobreposições (ou omissões) de atuação, com ganhos de eficiência no controle do cumprimento da legislação ambiental.

Esta plataforma acomoda também os resultados dessas ações, que é objeto de Relatório Anual, cuja informação sistematizada permite às entidades envolvidas o conhecimento do que foi fiscalizado/inspecionado no ano anterior. O intercâmbio de informação daí resultante possibilita uma melhor sustentação de decisões em processos de licenciamento e, não menos importante, direcionar as atuações dessas entidades para setores de atividade ou operadores mais problemáticos.

Em anexo seguem os quadros referidos no texto:

→ Quadros ←

Nota enviada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Parque Nacional Peneda Gerês quer mecanismo que agilize acesso a fundos comunitários

Próxima Publicação

Albergaria-a-Velha colocou cerca de 350 armadilhas para capturar vespa asiática

Artigos Relacionados

Últimas

Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

04/09/2025
pêra pereiras
Fitotema

Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

04/09/2025
Últimas

Presença COTHN-CC na Agroglobal

04/09/2025
Próxima Publicação
ninho vespa asiática

Albergaria-a-Velha colocou cerca de 350 armadilhas para capturar vespa asiática

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

04/09/2025

Presença COTHN-CC na Agroglobal

04/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.