Reinício dos trabalhos adiado, acordo sobre orçamento da UE parece cada vez mais distante

O reinício dos trabalhos do Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas sobre o orçamento plurianual da UE tem sido sucessivamente adiado, dando lugar a reuniões separadas, num cenário de crescente pessimismo quanto às hipóteses de um compromisso.

O porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciou que Charles Michel vai “prosseguir reuniões bilaterais em diferentes formatos”, e, por iniciativa de Portugal, os “Amigos da Coesão” também vão voltar a reunir-se à parte, revelou fonte diplomática, pelo que os chefes de Estado e de Governo da UE só voltarão a reunir-se mais tarde, em hora a definir.

Até ao momento, e desde o início da cimeira extraordinária, há quase 24 horas, os 27 só estiveram sentados à mesma mesa sensivelmente quatro horas.

Iniciado na quinta-feira às 16H30 (menos uma hora em Lisboa), o Conselho Europeu extraordinário foi interrompido cerca de quatro horas depois, após todos os líderes à volta da mesa se pronunciarem sobre a proposta apresentada pelo presidente do Conselho, Charles Michel, que iniciou então uma longa ronda de reuniões bilaterais com os 27 líderes, que se prolongou até às 07H00 locais desta sexta-feira.

Inicialmente previsto para as 10H00 locais, o reinício da cimeira já foi adiado por três vezes, a última sem sequer ter hora marcada.

Os chefes de Estado e de Governo desconhecem para já as intenções de Charles Michel sobre como prosseguir as negociações, que, de acordo com vários responsáveis, não conheceram qualquer evolução desde o arranque do Conselho e parecem estar num impasse.

À chegada à cimeira, esta sexta-feira, alguns líderes deram conta do seu ceticismo quanto a um acordo, ‘antecipando’ desde já um novo Conselho Europeu dentro de algumas semanas, em virtude de as posições em torno da proposta de Charles Michel continuarem muito distantes, coincidindo apenas na sua rejeição.

Apenas um ‘truque de magia’ de Charles Michel poderia desbloquear o atual impasse, mas são cada vez mais os que duvidam na capacidade do belga em desbravar caminho para um acordo nesta cimeira, como era seu propósito declarado.

O descontentamento generalizado entre os 27 confirma a ‘profecia’ do primeiro-ministro luxemburguês à chegada ao Conselho, na quinta-feira: “Não sei se Charles Michel é agora irmão gémeo do [mágico] David Copperfield, mas não sei como isto vai dar certo”, ironizou.

De um lado e de outro, todos continuam a considerar inadequada a proposta negocial apresentada por Charles Michel, que estabelece um orçamento plurianual para os próximos sete anos de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido, apenas muito ligeiramente superior àquela apresentada pela presidência finlandesa, e rejeitada de pronto pelos líderes europeus, em dezembro passado, num montante global equivalente a 1,07% do RNB.

A proposta continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro financeiro atual, e, para Portugal, representa cortes de 9 a 10% na Política de Coesão e de 12% na PAC, comparativamente ao orçamento 2014-2020.

De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas, e outros, como França, consideram o orçamento global aquém das ambições que a UE deve assumir.

Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia – classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República –, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

De acordo com várias fontes diplomáticas, estes quatro Estados-membros estão bastante alinhados, a falar a uma só voz – a do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que à mesa dos 27 fala pelo quarteto de ‘frugais’, como também são conhecidos – e têm-se mostrado irredutíveis em aumentar as contribuições, constituindo uma força de bloqueio.

À entrada esta sexta-feira para a cimeira, o primeiro-ministro checo, Andrej Babis – um dos “Amigos da Coesão” – apontou que os quatro ‘frugais’ defendem que as contribuições sejam reduzidas em 75 mil milhões de euros relativamente à proposta em cima da mesa e comentou que se não mudarem a sua posição, então todos os líderes podem “voltar imediatamente a casa”, pois é inútil prosseguir as discussões.

Do outro lado, a primeira-ministra dinamarquesa, Mete Frederiksen, disse estar disposta a ficar em Bruxelas a negociar “todo o fim de semana”, mas confessou que, na sua opinião, “não haverá um acordo” nesta cimeira, pelo que, “provavelmente”, os 27 terão de voltar a reunir-se em março.

À sua chegada à cimeira na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, reiterou que a proposta de orçamento plurianual da União Europeia “é má”, mas garantiu que está em Bruxelas com espírito construtivo, e disse esperar o mesmo de todos os Estados-membros, para que seja possível alcançar um bom acordo “assim que possível, e desejavelmente já neste Conselho extraordinário”, sem final agendado, mas que parece cada vez mais condenado ao insucesso.

O artigo foi publicado originalmente em ECO.