Regi�es Ultraperif�ricas: Altera��es clim�ticas e pol�tica mar�tima nas orienta��es de Bruxelas

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 –  11-09-2007

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Regi�es Ultraperif�ricas: Altera��es clim�ticas e pol�tica mar�tima nas orienta��es de Bruxelas

As novas orienta��es da Comissão Europeia para os A�ores e Madeira, enquanto regi�es ultraperif�rias (RUP), incluem a luta contra altera��es clim�ticas e a pol�tica mar�tima europeia, segundo um documento a divulgar quarta-feira, em Bruxelas.

O relatério faz um balanão positivo de tr�s anos de ajudas comunitárias �s RUP, para compensar os custos excessivos ligados � sua situa��o geogr�fica e dif�cil acesso, e adopta novas áreas a apoia.

Por outro lado, adopta novas orienta��es para o período 2007-2013, ao mesmo tempo que lan�a um debate com as Institui��es Europeias, os Estados-membros, as autoridades regionais, o sector da investiga��o e os c�rculos acad�micos.

Em rela��o � pol�tica mar�tima europeia, que está em debate e dever� ser adoptada ainda durante a presid�ncia portuguesa da União Europeia, Bruxelas considera que a posi��o geogr�fica das RUP – oceanos Atl�ntico e �ndico e mar das Cara�bas – d� � União Europeia (UE) uma dimensão mar�tima global.

Por outro lado, a Comissão Europeia considera que as RUP desempenham um papel importante no sector mar�timo da UE, dado que são muito dependentes da sua rela��o com o mar.

Em rela��o �s altera��es clim�ticas, esta � uma questáo priorit�ria nas ilhas, dada a sua vulnerabilidade aos efeitos do aquecimento global, como a subida do nível. das �guas do mar.

A ocorr�ncia de fen�menos meteorol�gicos extremos, como furac�es, ciclones, seca ou inunda��es, � Também alvo de preocupa��o, nomeadamente nos campos da monitoriza��o e resposta a situa��es de catéstrofe.

A estas medidas acrescem ainda a gestáo das migra��es – sendo as ilhas Can�rias muito afectadas pela imigra��o ilegal – e as altera��es demogr�ficas.

Ao todo são sete regi�es comunitárias – Madeira, A�ores, Can�rias (Espanha) e Guadalupe, Guiana, Martinica e Reuni�o (Fran�a) – que beneficiam de um programa espec�fico de compensa��o, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), no quadro das perspectivas financeiras de 2007-2013 e com base na competitividade, acessibilidade e inserá�o regional.

Os A�ores iráo receber, até 2013, 966,3 milhões de euros do Programa Operacional do Feder, a que acrescem 190 milhões do Fundo Social Europeu.

A Madeira receber�, respectivamente, 320,5 milhões e 125 milhões de euros.

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