Reforma no mercado dos vinhos em debate
Portugal na defesa da sua posição, hoje, em Brno, na República Checa

As propostas da Comissão Europeia para a reforma da organiza��o comum de mercado dos vinhos (OCM) estáo hoje a ser discutidas por 65 regi�es europeias em Brno, na República Checa. A vinha e o vinho são das principais produ��es agr�colas geradoras de riqueza e postos de trabalho, por�m, representam menos de 2% do or�amento agr�cola da comunidade, num total de 1,3 mil milhões de euros.

Neste momento, está em debate uma proposta de reforma da OCM vitivin�cola apresentada pela Comissão das Comunidades, em Junho, tendo em conta os excessos de vinho no mercado que acarretam a baixa de rendimento dos produtores bem como as crescentes importa��es.

A reuni�o de Brno � organizada pela Associa��o Europeia das Regi�es Vit�colas (AREV), com sede em Bord�us, que agrupa a maioria das regi�es produtoras de vinhos. A entidade tem na presid�ncia o italiano Luis Durnwalder, do Alto Adige, e o portugu�s Manuel Pinheiro, Presidente da Comissão de Viticultura da Regi�o dos Vinhos Verdes, como vice-presidente.

A posi��o Portuguesa apresentada não � de rejei��o da proposta da Comiss�ria Fisher Boel mas de correc��o numa s�rie de pontos essenciais para Portugal:

• a necessidade de haver um forte investimento na promo��o dos vinhos europeus no mercado mundial � a reforma deve estar virada para o mercado e não apenas para o produtor;

• a pol�tica de arranque da vinha (a Comissão prop�e arrancar 400.000 hectares) não � recusada mas pretende-se salvaguardar o ponto fundamental para alcan�ar o equil�brio do mercado através do aumento das vendas e não de um constante arranque de vinha;

• � urgente desburocratizar as regras de produ��o bem como de rotulagem;

• recusamos a proposta de que a Europa permita a elabora��o de misturas de vinhos europeus com vinhos importados; cada vinho deve indicar no r�tulo de forma clara a sua origem;

• embora de acordo com o fim das opera��es de destila��o subsidiadas, � necess�rio que estas não acarretem um acr�scimo do pre�o das aguardentes, matéria prima de qualidade necess�ria para o Vinho do Porto;

• deve manter-se o esfor�o europeu de reestrutura��o do vinhedo com o objectivo de melhorar a qualidade dos vinhos e baixar os custos de produ��o sem necessariamente aumentar a produ��o;

• deve haver um esfor�o crescente de defender as Denomina��es de origem Europeias nomeadamente nas negocia��es com os estados Unidos; o ambito espec�fico da OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio) importa que se combatam as barreiras que alguns países colocam � importa��o de vinhos, como � o caso do Brasil.