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– 20-03-2009 |
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Reforma de PAC: Comissão regozija-se com o �xito da reforma da UE no sector do a��car, no momento em que o processo de reestrutura��o termina
O regime de 2006-2009 para a reestrutura��o da ind�stria a�ucareira europeia resultou numa ren�ncia, cifrada em de 5,8 milhões de toneladas, � quota, valor muito próximo do objectivo inicial de 6 milhões de toneladas. No final deste processo de quatro anos, um elemento-chave da reforma de 2006 do sector a�ucareiro, a quota da UE para o a��car e a isoglicose foi reduzida para 14 milhões de toneladas (dos quais 13,3 milhões de toneladas de a��car). A produ��o de a��car da União Europeia está agora concentrada em 18 Estados-Membros (23 antes da reforma) que gozam de condi��es agron�micas favor�veis, e quase 70 por cento de produ��o concentra-se nos sete Estados-Membros com os rendimentos de a��car mais elevados. Os pre�os no mercado interno revelam uma tend�ncia para a baixa, coerente com o objectivo da reforma de criar um sector do a��car comunitário sustent�vel e concorrencial. Em declarações recentes, Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural referiu: "Tenho o prazer de anunciar que a reforma do sector do a��car foi um �xito". "Tratava-se de uma das pe�as centrais do meu mandato actual e � muito gratificante estarmos t�o perto do nosso objectivo ambicioso. O sector do a��car na UE precisava desesperadamente de ser reformado. Uma produ��o e pre�os sustent�veis garantem um futuro concorrencial para os nossos produtores." Contexto da reforma do sector do a��car Em Fevereiro de 2006, os ministros da agricultura da União Europeia adoptaram formalmente uma reforma radical do sector comunitário do a��car, que imp�s que um regime que se manteve praticamente inalterado durante cerca de 40 anos se alinhasse pelo resto da pol�tica agr�cola comum j� reformada. Os elementos centrais da reforma são um corte de 36 % do pre�o m�nimo garantido do a��car (de �631,9/tonelada em 2006/2007 para �404,4/tonelada a partir de 2009/2010), compensa��es aos agricultores e um fundo de reestrutura��o, financiado pelos produtores de a��car, cuja finalidade � encorajar os produtores de a��car com falta de competitividade a abandonarem o sector. No contexto da crise financeira e econ�mica, a Comissão decidiu, em 13 de Fevereiro, permitir aos Estados-Membros adiantar para Junho de 2009 o pagamento de 100 % da ajuda � reestrutura��o de 2008/2009. V�rios Estados-Membros j� anunciaram que utilizar�o esta possibilidade a fim de aliviar a tensão financeira das empresas do sector do a��car. Actualmente, � desnecess�ria uma �retirada preventiva� Nos passados meses de Março e Outubro, a Comissão concluiu que as bases do mercado do a��car comunitário eram suficientemente s�s e que era, por conseguinte, desnecess�rio impor uma retirada obrigatéria de a��car do mercado durante a campanha de comercializa��o em curso (2008/2009). Uma avalia��o inicial para a pr�xima campanha de comercializa��o (2009/2010) permitiu � Comiss�ria Fischer Boel concluir Também que não � necess�ria uma retirada preventiva para esta campanha. A avalia��o em causa baseia-se em estimativas muito provis�rias, nomeadamente no que respeita �s importa��es. Ser� revista em Outubro, com base em estimativas actualizadas para a produ��o de beterraba e a��car e para as importa��es. Em Fevereiro de 2010, a situa��o será novamente revista a fim de determinar se � necess�ria uma �retirada preventiva� para a campanha de comercializa��o de 2010/2011 ou uma �redu��o final�, isto �, uma redu��o suplementar da quota.
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