Reforma da PAC : Eurodeputado Arlindo Cunha designado relator do parecer do PE

Arlindo Cunha será, assim, o relator respons�vel pela redac��o do documento com a posi��o da Assembleia de Estrasburgo em rela��o ao projecto da Comissão Europeia, segundo comunicado de imprensa do grupo social-democrata.

A maior parte dos Estados-membros j� criticou um ou outro aspecto da proposta de reforma do executivo comunitário apresentado em fins de Janeiro, sendo os países do Sul aqueles que mais desconfian�a manifestaram em rela��o ao projecto.

Actualmente, dependendo do subsector, um agricultor � incentivado a produzir, visto que quanto mais produzir maior ajuda recebe.

Bruxelas pretende que seja concedido um "pagamento agr�cola único", independentemente da produ��o, a partir de 2004, baseado no período de refer�ncia 2000-2002.

A ajuda ficaria dependente de os agricultores se comprometerem a respeitar os n�veis europeus de respeito pelo ambiente, segurança alimentar, Saúde e bem-estar animal, assim como a garantia de manterem o bom estado da cultura das terras.

Outro aspecto da proposta da Comissão Europeia, a "modula��o", implica a redu��o das ajudas directas �s grandes propriedades afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade bem-estar animal, entre outras) e gerar economias para financiar mais reformas.

A "modula��o" será aplicada a partir de 2006 (exerc�cio or�amental de 2007), ficando isentos os agricultores que recebem menos de 5 mil euros por ano de ajudas directas (cerca 95 por cento dos agricultores portugueses e 70 por cento dos da actual UE).