Reforma da PAC acabar� com a agricultura portuguesa

A proposta de reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) vai afectar sobretudo as grandes e médias empresas agr�colas portuguesas, o que significa o desaparecimento da agricultura em Portugal, afirmou, ontem, no Luxemburgo, Sevinate Pinto.

"A redu��o das ajudas directas vai afectar sobretudo as médias e grandes empresas agr�colas, as que estáo melhor estruturadas e as que recebem mais dinheiro porque são as que fazem mais agricultura", explicou o ministro no final da reuni�o do conselho da Agricultura, no Luxemburgo, quando questionado sobre as potenciais repercuss�es da proposta da Comissão Europeia para a reforma da PAC.

Apesar de adoptar uma posi��o defensiva em rela��o � matéria, considerando que a proposta será apresentada pela Comissão Europeia somente a 10 de Julho e "implica ainda um estudo detalhado de todos os pontos", o ministro admitiu que "sem ajudas ao rendimento, 85% da superf�cie agr�cola utilizada não terá viabilidade nem será produtiva e o mesmo acontecer� a 2/3 das explora��es agr�colas".

"A ajuda desligada da produ��o e a redu��o das ajudas directas tendem a fazer desaparecer a agricultura portuguesa", considerou.

Para o ministro, a redu��o das ajudas directas ao rendimento afectar� cerca de "5,5% dos agricultores portugueses, ou seja, os cerca de 13 mil que produzem, ocupam a maior área do país e fazem Portugal receber 65% do volume das ajudas".

Os restantes 94,5% enquadram-se na categoria de pequenos agricultores que não dever�o ser afectados pela reforma da PAC j� que recebem ajudas inferiores a 5.000 � / ano.

"Precisamos de outro tipo de pol�tica e outro tipo de solu��o", defendeu o ministro que considera importante uma "aproxima��o" a outros países no sentido de se encontrar um "n�cleo duro de problemas" que os identifique e lhes permita formar uma "barreira" �s inten��es do comissário Fischler.

"A nossa salva��o pode situar-se a�", argumentou.

Depois do grupo dos amigos da pesca, os países do Sul da Europa – Portugal, Fran�a, Espanha, It�lia e Gr�cia – come�am agora a perfilar-se como os amigos da PAC em contraponto � Alemanha, Holanda, Reino Unido e Dinamarca que h� muito criticam a manuten��o de uma PAC que absorve quase 50% do or�amento comunitário anual.

O ministro franc�s da Agricultura, Herv� Gaymard, apresentou Também hoje a posi��o do seu país quanto � revisão intercalar da PAC, recusando que ela sirva de motivo para uma "reforma que não está na agenda".

A Fran�a recusou ainda "toda e qualquer altera��o significativa" da PAC.

Em confer�ncia de imprensa no final do conselho, o comissário Fischler recusou fazer qualquer coment�rio �s posi��es portuguesa e francesa.

"não me vou pronunciar. Sejam pacientes. � preciso que a Comissão discuta as posi��es exprimidas por v�rios países, algumas das quais são contradit�rias, e s� depois chegar� a conclus�es, que � o que vamos fazer no dia 10 de Julho", afirmou.

Franz Fischler anunciou ainda que far� uma ronda pelas capitais europeias para discutir a proposta com os ministros da agricultura, as organizações agr�colas e os parlamentos nacionais, devendo deslocar-se a Portugal em finais de Setembro.

Separar as ajudas directas ao rendimento da produ��o e reduzi-las em 20% nos próximos seis a sete anos, são as principais linhas de for�a da reforma proposta pela Comissão Europeia.

Os pagamentos directos aos agricultores seráo ainda limitados a 300.000 � (60 mil contos) por ano e por explora��o, prevendo-se um b�nus de 3.000 � (600 contos) a 5.000 � (1000 contos) por cada posto de trabalho.

A modula��o das ajudas – ou seja a realiza��o de poupan�as através da redu��o das ajudas ao rendimento dos agricultores – passar� a ser obrigatéria na União Europeia, mas não se aplicar� �s pequenas explora��es que recebem menos de cinco mil euros (mil contos).