O deputado do PS/Açores à Assembleia da República, João Castro, destacou o papel que o setor agrícola tem desempenhado neste período de pandemia, contribuindo para a importância e valorização da produção nacional, bem como da capacidade produtiva.
Para João Castro, que participava na audição regimental à Ministra da Agricultura, “Portugal tem demonstrado que recuperação e resiliência rimam com Agricultura”, sendo disso exemplo, o comportamento da diminuição das importações e aumento das exportações, situação refletida nos indicadores de gestão que, em relação ao PDR, apresentam “uma taxa de compromisso na ordem dos 100% e uma taxa de execução financeira na ordem dos 77%”.
Defendendo serem estas as bases para a abordagem de uma nova Política Agrícola Comum (PAC), o socialista recordou a audição pública sobre a nova PAC que, por requerimento do GPPS, evidenciou a importância desta política, representando mais de 50% dos fundos europeus dirigidos Portugal, “dos quais cerca de 60% tem como proveniência os impostos nacionais e 40% provem de fundos externos do País”.
Assim, João Castro solicitou à Ministra da Agricultura um ponto de situação quanto à análise da situação, ao envolvimento dos decisores e do processo de decisão, ao contributo da ciência e do conhecimento, tal como quanto à participação das entidades ligadas à produção e ao desenvolvimento das cadeias agroalimentares, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Ainda no decorrer da audição parlamentar, João Castro mencionou a atualização das Grandes Opções para 2021-2023, sublinhando ter em conta os ajustamentos necessários às medidas de curto prazo de resposta à crise. O documento reafirma ainda, de acordo com o socialista, o compromisso de crescimento económico; desenvolvimento sustentável; emprego, rendimentos e condições de vida; mas também de reforço da capacidade de resiliência e de coesão económica, social e territorial.
“Portugal terá à sua disposição um importante pacote de recursos financeiros, provenientes do Orçamento Europeu, onde se inclui o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Next Generation EU”, afirmou o parlamentar, salientando ainda que todos estes instrumentos têm em comum a ‘Estratégia Portugal 2030’, “que visa apontar o caminho para o desenvolvimento do País na próxima década, visando a convergência de Portugal com a União Europeia, e assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial”.
Referindo, no quadro das Grandes Opções, o orçamento disponível para a Agricultura de 1.422,3 milhões de euros em 2021, e de 1.525,5 milhões de euros em 2025, João Castro questionou a Ministra quanto à capacidade de autoaprovisionamento do setor agroalimentar em Portugal, enquanto desiderato, da nova PAC, para o fortalecimento da soberania alimentar.
Nota enviada pelo PS Açores.
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