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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

?reas Protegidas : LPN diz que Theias deve reagir com "firmeza"

por Agroportal
06-04-2004 | 23:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  07-04-2004

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Áreas Protegidas : LPN diz que Theias deve reagir com "firmeza"

Lisboa, 06 Abr
A Liga para a Protecção da Natureza apelou hoje à "firmeza" do ministro do Ambiente para impedir que o Instituto da Conservação da Natureza perca competências nas áreas protegidas, como prevê a proposta de revisão da lei da caça.

O presidente da Liga, José Alho, disse à Agência Lusa que espera que o ministro Amílcar Theias assuma a mesma postura que teve quando, em finais do ano passado, o Ministério da Agricultura propôs a transferência da gestão das áreas protegidas para a sua tutela.

"Espero que o ministro do Ambiente siga o mesmo registo de afirmação política que conseguiu na altura e que reaja com a mesma firmeza com que o fez", comentou o ambientalista.

Para José Alho, esta proposta confirma que "continua a verificar-se a opção do Governo em subalternizar a conservação da natureza".

A associação Quercus alertou hoje para o risco de o Ministério do Ambiente perder competências "fundamentais" nas áreas protegidas, de acordo com a proposta da revisão da lei da caça que está a ser negociada.

Esta proposta de revisão (dos decretos-lei 227-B/2000 e 338/2001) "retira a obrigatoriedade de pareceres favoráveis, vinculativos, ao Instituto da Conservação da Natureza" (ICN), tutelado pelo Ministério do Ambiente, "transformando-os em pareceres simples, não vinculativos", sublinhou a associação ambientalista.

Fonte do Ministério da Agricultura, responsável pela proposta de revisão, disse à Agência Lusa que é ainda cedo para afirmar que o Ministério do Ambiente vai perder competências nas áreas protegidas.

"As negociações ainda estão em curso e não está nada definido.

Há uma semana houve uma reunião entre responsáveis dos dois ministérios sobre este assunto", referiu aquela fonte, sem adiantar os resultados do encontro, mas não afastando a hipótese de aquela proposta se concretizar.

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza considerou ainda "estranho" ter sido "afastado" da discussão sobre a revisão da lei da caça.

"Nós chegámos a fazer um parecer sobre uma versão da revisão no ano passado. Não ficamos satisfeitos por terem evoluído as versões e termos sido retirados", referiu José Alho.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • AgroNotícias (07/04/2004) – 

  • AgroNotícias (06/04/2004) – Áreas Protegidas : Ambiente pode perder competências na lei da caça

Sítios

Fonte: Lusa

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