Qual a meta para o salário mínimo nacional (SMN) em 2020? O valor ainda não se sabe, mas estará prestes a ser conhecido esta quarta-feira. Para já, apenas é público que o Governo quer chegar aos 750 euros em 2023, como consta no Programa de Governo, uma decisão que não é consensual e que tem vindo a ser discutida na Concertação Social.
Em dia de primeiro debate quinzenal da legislatura e de nova reunião do Governo e parceiros sociais, vale a pena recuperar o que disseram os protagonistas e figuras mediáticas sobre este dossiê. Dos patrões aos sindicatos, passando, claro, pelos políticos, recorde quem disse o quê sobre os planos para aumentar o vencimento mínimo dos portugueses nos próximos anos.
O que disse António Costa?
O primeiro-ministro falou do SMN na apresentação do Programa de Governo. E logo assentou as bases para a discussão: “Nesta legislatura é necessário ter uma valorização do salário mínimo”, afirmou. “O SMN evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico. [O Governo tem] o objetivo de atingir os 750 euros em 2023″, apontou. Para justificar a intenção, o chefe do Governo disse que o SMN tem um “papel importante” na “redução das desigualdades” no país.
O que disse Ana Mendes Godinho?
A nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, reuniu há uma semana com os parceiros sociais e, à saída, não quis revelar logo o valor que está a ser negociado já para o SMN do próximo ano. Remetendo para o encontro desta quarta-feira, mostrou estar determinada em “fechar este assunto”.
O que disse Rui Rio?
Foi depois da tomada de posse como deputado e líder da bancada parlamentar do PSD que Rui Rio, o presidente do partido, abordou a questão do aumento do SMN. Acerca da meta dos 750 euros em 2023, disse: “É um bocadinho arrojado dizer com esta distância toda que se consegue chegar a esse patamar”. Considerando, no entanto, ser “pouco dinheiro”, o líder da oposição mostrou-se reticente devido às projeções económicas que estão a ser tidas em conta pelo PSD. O partido propõe os 700 euros em 2023, uma meta que Rui Rui disse já ser “esticada”, mesmo assim.
O que disse Arménio Carlos?
Do lado dos trabalhadores, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, já disse que “a economia não só aguenta como agradece”. Para o representante desta confederação, o Governo deveria ir ainda mais longe e apostar nos 850 euros “a curto prazo” e sem contrapartidas para “compensar” as empresas. “O país não se desenvolve com a subsidiodependência das empresas”, rematou.
O que disse Carlos Silva?
Da parte da UGT, o secretário-geral Carlos Silva tem vindo a defender o aumento do SMN para 660 euros já em 2020 e 800 euros em 2023. “Uma vez que vai voltar para a Concertação Social e que nós aplaudimos, então, também, os patrões portugueses não sejam piegas e tenham a capacidade […] de dizer que é preciso aumentar o salário mínimo. Então, que tenhamos condições na próxima legislatura de quatro anos, que se chegue a 2023, com um mínimo de 800 euros”, referiu, citado pelo Público (acesso condicionado).
O que disse António Saraiva?
Do lado dos patrões, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), disse numa entrevista à Renascença que um aumento de 150 euros no SMN até 2023 é “ambicioso”, dada a conjuntura económica “mais desfavorável” que se antecipa para o período. Saraiva alertou, assim, para o “amortecimento do crescimento” dos países com quem Portugal mantém relações comerciais, o que poderá representar um entrave a um apoio à meta de 750 euros em 2023 por parte da CIP.
O que disse Eduardo Oliveira e Sousa?
O líder da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, já criticou publicamente a meta do Governo para os próximos anos, avisando que uma subida do SMN “não pode ser definida apenas por decreto”. Para o representante deste setor, é preciso garantir que as empresas têm condições para suportar essa mesma evolução. Assim, e face aos “sinais de abrandamento económico mundial”, Eduardo Oliveira e Sousa é defensor da meta do PSD dos 700 euros em 2023.
O que disse João Vieira Lopes?
Em declarações ao ECO, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) lembrou também que a subida do SMN tem de ter por base “a evolução dos indicadores económicos”. Por isso, a CCP não alinha numa “espécie de leilão entre partidos e sindicatos, com a apresentação de valores frequentemente ditados por razões táticas e de conjuntura”.
E o que disse Marcelo Rebelo de Sousa?
Marcelo… não disse. O Presidente da República não quis pôr o pé na discussão do SMN para os próximos anos, referindo apenas que “é uma matéria em que a intervenção dos parceiros económicos e sociais é essencial”. “Eu sou um defensor de que tudo o que se possa obter pela via da concertação é bom que seja obtido. O Presidente da República espera que corra bem. Agora, não vai introduzir fatores de ruído num processo que está a começar”, apontou na semana passada.
