Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

    CCDR Algarve

    “Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025 Projeto: Host LAB

    fula

    Fula apresenta experiência culinária e educativa no Festival Comida Continente

    Bioeconomia: a floresta como futuro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

    CCDR Algarve

    “Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica”: Vencedores de 2024 dão início à Edição 2025 Projeto: Host LAB

    fula

    Fula apresenta experiência culinária e educativa no Festival Comida Continente

    Bioeconomia: a floresta como futuro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025

    Parlamento Europeu unido na defesa das verbas para Política Agrícola Comum no próximo orçamento

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
GPP

Publicadas as portarias com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

por GPP
02-01-2025 | 15:03
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

  • Portaria n.º 359/2024/1, de 30 de dezembro – Quarta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.ºs 194/2023, de 7 de julho, 80-C/2024/1, de 4 de março, e 155-A/2024/1, de 24 de maio, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.
  • Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro – Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.1.1.7, «Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas», e C1.1.8, «Agricultura biológica (conversão e manutenção)», integradas na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima», do domínio C.1 «Gestão ambiental e climática» do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
  • Portaria n.º 361/2024/1, de 30 de dezembro – Oitava alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
  • Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de dezembro – Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo dos artigos 71.º e 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.1.2.1, «Apoio às zonas com condicionantes naturais», e C.1.2.2, «Pagamento Rede Natura», integradas na intervenção C.1.2, «Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais», do domínio C.1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
  • Portaria n.º 363/2024/1, de 30 de dezembro – Oitava alteração da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, e oitava alteração da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
  • Portaria n.º 364/2024/1, de 30 de dezembro – Primeira alteração da Portaria n.º 54-P/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece os princípios e os procedimentos relativos às disposições financeiras constantes dos artigos 101.º e 102.º do Regulamento (UE) 2021/2115 aplicados ao eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal e as regras de cumulação dos apoios previstos nas portarias relativas às intervenções dos domínios «Sustentabilidade (ecorregime)», «Gestão ambiental e climática» e «Programas de ação em áreas sensíveis».
  • Portaria n.º 365/2024/1, de 30 de dezembro – Quinta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 147- A/2023, de 30 de maio, 314/2023, de 19 de outubro, 80-C/2024/1, de 4 de março, e 155-A/2024/1, de 24 de maio, que estabelece as normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos diretos dissociados previstas nos artigos 21.º, 28.º e 29.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), no continente.

O artigo foi publicado originalmente em GPP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo ajusta regras dos apoios à vinicultura para garantir maior eficiência fiinanceira

Próxima Publicação

Publicado Decreto-Lei que cria a Agência para o Clima

Artigos Relacionados

Vinhos do Algarve
Últimas

Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

10/07/2025
Últimas

Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

10/07/2025
cavalos em pasto verde
Últimas

Participação do INIAV no Horse Economic Forum

10/07/2025
Próxima Publicação

Publicado Decreto-Lei que cria a Agência para o Clima

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

10/07/2025

Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

10/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.