No âmbito do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” (Operação 20.2.4 – Inovação, Medida da Assistência Técnica do PDR2020), foi publicado o Relatório Final. Esta publicação é o principal produto do projeto que foi coordenado pela Federação Minha Terra e integrou ainda a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Universidade de Évora (EU), com a colaboração do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
Na publicação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” é feita uma contextualização da temática da agricultura familiar (AF) em particular da sua valorização no seio das políticas públicas. Procede-se também à determinação do número de potenciais beneficiários do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e à sua caraterização. Analisa-se ainda: a política pública para a AF; a legislação e normativo do EAF; os critérios e os níveis de adesão, com a apresentação de recomendações; as medidas de discriminação positiva, com a identificação das medidas em implementação e de propostas para a regulamentação, implementação e monitorização dos direitos. Apresenta-se ainda um estudo de caso relativo ao Brasil que também desenvolveu legislação de valorização da AF.
A publicação e mais informação sobre o projeto, podem ser consultadas aqui.
Artigo publicado originalmente em INIAV.
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