PS e CNA concertam posi��es contra reforma da PAC

� sa�da do encontro, o deputado socialista Lu�s Capoulas Santos real�ou a "unanimidade (de ambas as partes) em considerar que os agricultores portugueses são os mais maltratados" da União Europeia (UE).

Para o ex-ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, a PAC tem vindo a beneficiar o n�cleo de países fundadores da comunidade europeia.

"H� que aproveitar a reforma para equilibrar a distribui��o das ajudas (subsídios comunitários) entre regi�es e Estados-membros", afirmou.

De acordo com Capoulas Santos "� necess�rio alterar as coisas a favor de Portugal".

No mesmo sentido pronunciou-se Roberto Mileu, da direc��o da CNA, que afirmou que a entidade quer "resolver a reforma a favor dos agricultores de pequenas e médias explora��es, que são as maiores v�timas da PAC", afirmou.

O desacordo entre socialistas e agricultores surge quando se fala em quotas de produ��o agr�cola e direitos de produ��o.

Para Capoulas Santos, o caminho a seguir na nova PAC � "acabar com o regime de quotas", permitindo que "cada país possa fazer o que melhor sabe".

Os socialistas defendem que os subsídios sejam atribuídos em função do cumprimento de determinados crit�rios (ambientais, de segurança, entre outros) pelas explora��es, e não de acordo com aquilo que � produzido (e previamente definido através de quotas), como defende a CNA.

A confedera��o considera priorit�rio melhorar e redistribui��o de ajudas aos agricultores nacionais, refor�ando as verbas atribu�das pela UE, sempre no quadro do actual regime de quotas.

Por duvidar da capacidade negocial portuguesa no sentido de aumentar as quotas, o deputado socialista afirma ser irrealista a proposta da CNA.

A reforma da PAC � um dos temas em agenda na reuni�o de ministros da Agricultura e Pescas da UE, que decorreu segunda-feira em Bruxelas.

Portugal j� manifestou, h� alguns meses, a sua oposi��o � proposta inicial da Comissão Europeia, considerando "inaceit�vel" a principal medida: o "desligamento" da ajuda aos agricultores pela quantidade produzida.

Actualmente, dependendo do subsector, um agricultor � incentivado a produzir, visto que quanto maiores forem as produ��es mais ajuda recebe.

Bruxelas pretende que seja concedido um "pagamento agr�cola único", independentemente da produ��o, a partir de 2004.

A ajuda ficaria dependente de os agricultores se comprometerem a respeitar os n�veis europeus de preserva��o do ambiente, segurança alimentar, Saúde e bem-estar animal, assim como a garantia de manterem o bom estado das terras de cultura.