Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
© maczhb / Pixabay

© maczhb / Pixabay

PS diz que restauração da Casa do Douro é promessa eleitoral que quer cumprir

por Lusa
12-12-2023 | 20:32
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O deputado socialista João Miguel Nicolau disse hoje que a restauração da Casa do Douro é um compromisso eleitoral que o PS quer cumprir, defendendo uma lei que se ajuste às necessidades da região.

“É um compromisso do PS assumido em eleições legislativas anteriores e, portanto, assim o queremos fazer e, se tudo correr bem, iremos reinstitucionalizar a Casa do Douro”, afirmou o parlamentar, que falava na Comissão de Agricultura e Pescas, onde hoje decorreu uma audição conjunta de organizações ligadas ao comércio e produção durienses sobre a restauração da Casa do Douro como associação pública e inscrição obrigatória.

João Miguel Nicolau defendeu, no entanto, que é importante recolher mais contributos para que, no final, possa ser a lei que melhor se ajuste às necessidades da região.

“Vamos analisar os contributos um a um, esperemos continuar a fase de especialidade e, no final, termos uma lei de reinstitucionalização da Casa do Douro que interesse a todos, à produção, que respeite também as necessidades do comércio e que respeite todas as instituições envolvidas”, realçou.

Nove meses depois da aprovação dos diplomas do PS, PCP e BE que restauram a Casa do Douro como associação pública e a cerca de um mês da dissolução da Assembleia da República, decorreu hoje, em sede de especialidade uma audição conjunta de várias organizações ligadas à Região Demarcada do Douro.

Os três projetos de lei foram aprovados com os votos a favor dos deputados do PS, PCP, BE, PAN e Livre, contaram com a abstenção do PSD e os votos contra do Chega e IL.

Criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense, a Casa do Douro viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo de Passos Coelho.

Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública e inscrição obrigatória, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

João Dias, do PCP, lembrou que os diplomas aprovados em março pretendem “corrigir as dúvidas levantadas pelo Tribunal Constitucional” e considerou que a “realidade do Douro é especial, única e naturalmente por isso precisa de uma regulação especial”.

“Não queremos acabar com a comercialização, o que nós queremos salvar a lavoura”, frisou.

Por lado do PSD, o deputado João Moura considerou que “a pressa que se está a imputar a este sistema não é a mais favorável para a tomada de decisão” e referiu que apesar do momento político, consequente da queda do Governo, as “instituições não vão acabar aqui e Portugal vai ter um novo Governo e um novo ministério da Agricultura”.

Defendeu ainda que mais importante do que a reforma institucional da Casa do Douro é a reforma institucional da região Demarcada do Douro.

Rui Afonso, do Chega, afirmou que “não existe qualquer justificação para a restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória” e que esta restauração “viola grosseiramente o princípio da liberdade de associação”.

“Nada justifica que só os agricultores do Douro se encontrem sujeitos ao ónus de integrar uma associação pública quando os viticultores de outras regiões demarcadas não se encontram sujeitos à mesma obrigação”, frisou.

Para João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, o problema central da região são as quebras nas vendas de vinhos do Porto e citou dados da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) que disse que as vendas em volume de vinho do Porto decresceram 20% nos últimos 20 anos.

O deputado da IL criticou ainda as competências que foram acrescentadas à Casa do Douro para justificar a existência de uma associação pública, exemplificando que das 28 competências que passa a ter, sete são de colaboração, seis são de participação ou promoção e três de emissão de pareceres não vinculativos.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Crise alimentar agrava-se no Sudão e ONU pede financiamento de emergência

Próxima Publicação

Vendas de vinho do Porto decrescem há mais de 20 anos – AEVP

Artigos Relacionados

Internacional

Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

21/11/2026
graça mariano
Últimas

A GNR na estrada (parte II) – Graça Mariano

20/11/2026
azeitonas em oliveira
Nacional

OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

20/11/2026
Próxima Publicação

Vendas de vinho do Porto decrescem há mais de 20 anos - AEVP

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.