O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: Resiliência, Transição climática e Transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em Investigação e Inovação (I&D), inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
Da referida Componente faz parte a Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 13 de outubro, a qual pretende promover o crescimento do setor agroalimentar, de forma sustentável e resiliente, baseado no conhecimento e na inovação, através de uma resposta ágil e adequada aos vários desafios, nomeadamente ao desafio das alterações climáticas e da resiliência aos choques futuros, assim como da transição digital e promover uma sociedade mais justa que responda ao desafio demográfico e às desigualdades, sem deixar ninguém para trás.
Nesse contexto pretende-se dinamizar programas e projetos de (I&D), centrados nas 15 iniciativas emblemáticas preconizadas por esta Agenda, concretizando a estratégia aprovada. De fazer crescer o setor agroalimentar, de forma inovadora e sustentável.
Os Avisos de Abertura são divulgados na presente página.
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponível durante o período definido nos respetivos Avisos, através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes.
O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.
Os Concursos n.º 09/C05-i03/2021 e n.º 10/C05-i03/2021 são direcionados a candidaturas à Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.0, visando a celebração de contratos de financiamento para promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e à Iniciativa Emblemática 6 – Territórios sustentáveis, visando a celebração de contratos de financiamento para promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.
Período de Candidatura: 02.12.2021 às 09:00 a 28.02.2022 às 17:00
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