Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Proprietários florestais “expectantes” com banco de terras e fundo de mobilização de solos

por Lusa
20-07-2023 | 13:15
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) está “expectante” para ver o impacto do banco de terras e do fundo de mobilização de solos, proposto pelo PS e aprovado no parlamento na quarta-feira.

O projeto dos socialistas – inicialmente apresentado em setembro do ano passado – colocará terrenos do Estado e sem dono conhecido à disposição de privados que os queiram gerir e foi aprovado em votação final global, com os votos a favor de PS, BE, PAN (que na primeira votação se tinha abstido) e Livre, contra do PCP e a abstenção de PSD, CH e IL (que na primeira votação tinha votado contra).

Em declarações à Lusa, o presidente da FNAPF, Luís Damas, recordou que o banco de terras é “um projeto de há muito tempo que nunca saiu do papel” e que, por isso, tem dúvidas sobre “o caminho” que fará.

“Vamos ver o que é que vai dar. Estamos expectantes. É mais uma medida que é posta no território”, reconhece, realçando que o minifúndio a norte do Tejo “tem de ter algumas medidas especiais para que se consiga fazer gestão do território, o que não se tem conseguido”.

Luís Damas espera que a nova criação inclua “incentivos para que os ‘proprietários’ se sintam motivados para recorrer ao banco de terras e que tenha alguma vantagem para ambas as partes, para o território e para o proprietário”.

A gestão do território “como está” não pode ficar, porque “nem se faz nem se deixa fazer”, assinala.

“Não somos contra a mudança, queremos é que a mudança tenha [impacto] efetivamente no território. Ultimamente, tem sido muita legislação, têm-se feito muitas tentativas, mas que depois esbarram com muita burocracia, muitos problemas, falta de cadastro, falta de as pessoas registarem os seus terrenos”, enumera.

Luís Damas deixa um exemplo: “Às vezes paga-se mais para registar uma coisa ou pôr em nome de uma pessoa do que o valor da terra, ainda há muito caminho a fazer”.

Recordando que a já existente bolsa de terras “não teve muita adesão”, a Federação compromete-se a “tentar promover no território” o agora proposto banco de terras.

Em declarações à Lusa, o deputado João Nicolau (PS) distingue os dois mecanismos, frisando que a bolsa de terras “continuará a existir nos mesmos moldes”, ou seja, com caráter voluntário e mantendo-se a propriedade sob alçada do proprietário do terreno.

Por outro lado, o objetivo do banco de terras é colocar “terrenos do Estado”, que “é um grande proprietário” e “tem várias propriedades rústicas”, e “terras sem dono preciso” à disposição de uma entidade gestora, que depois os cederá a privados, individuais ou empresas, cooperativas ou associações, que passarão a gerir essas propriedades e ficar na sua posse, explica o deputado.

A proposta estabelece que, durante 15 anos, as terras apenas podem ser arrendadas e não vendidas a outras entidades, respeitando o “cuidado” com os direitos de propriedade.

“Mesmo nos terrenos sem dono conhecido o eventual dono pode sempre reclamar, naquele período de 15 anos, (…) a restituição do bem”, ressalva o deputado socialista.

“Muitas vezes estamos a falar de terrenos com muitos coproprietários e herdeiros e de difícil contacto”, sublinha.

O projeto do PS agora aprovado retoma uma iniciativa do Governo socialista de 2017 integrada na reforma da floresta, mas que foi chumbada nessa legislatura, em que o PSD era a maior bancada na Assembleia da República.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Em 2017 Pedrogão Pequeno escapou à tragédia, agora o fogo voltou a estar à porta

Próxima Publicação

Cotações – Azeite – 3 a 9 de julho de 2023

Artigos Relacionados

graça mariano
Últimas

A GNR na estrada (parte II) – Graça Mariano

20/11/2026
azeitonas em oliveira
Nacional

OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

20/11/2026
Nacional

Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

20/11/2026
Próxima Publicação

Cotações – Azeite – 3 a 9 de julho de 2023

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.