Proposta da OCM do Vinho incentiva abandono da produ��o nacional

Proposta da OCM do Vinho incentiva abandono da produ��o nacional

A perspectiva de liberaliza��o da plantação de vinhas na Europa a partir de 2014 vai provocar um desequil�brio do mercado vin�cola e pode conduzir ao abandono da actividade de muitos produtores nacionais. O fim das restrições � plantação � uma das medidas previstas na OCM do Vinho, hoje apresentada pela Comissão Europeia, e pode incentivar � deslocaliza��o de vinhas europeias para países do Novo Mundo.

A liberaliza��o agora proposta � particularmente gravosa para Portugal, j� que a dimensão do mercado nacional torna o nosso país mais vulner�vel ao aumento de produ��o de outros países, como Fran�a ou Espanha, que a partir de 2014 poder�o crescer sem restrições.

Por outro lado, a proposta da OCM de pôr fim � destila��o irá Também dificultar o escoamento do vinho, j� que esta � uma forma de retirar do mercado comunitário cerca de 30 milhões de hectolitros. O fim imediato das medidas de gestáo do mercado levar� a quebras abruptas do rendimento dos produtores, e ao consequente abandono da actividade. Portugal utiliza ainda a destila��o para o abastecimento do mercado de �lcool vin�cola, nomeadamente nos vinhos licorosos, com destaque para o vinho do Porto, que por esta via podem perder competitividade.

At� 2013 a Comissão Europeia prop�e ajudas ao arranque de vinha como forma de controlar o excesso de produ��o, levando por esta via a uma diminui��o das vinhas existentes no espaço europeu. No entanto, com a liberaliza��o em 2014 este princ�pio inverte-se, correndo-se o risco da diminui��o de produ��o que tenha ocorrido na Europa por via do arranque seja substitu�da com vinho proveniente do Novo Mundo. Segundo dados da Comissão, nos �ltimos 10 anos o aumento das importa��es no espaço europeu foi de 10% ao ano, enquanto o ritmo de aumento das exporta��es tem sido muito mais lento.

A CAP reconhece a necessidade de redu��o de excedentes, refor�o da competitividade do sector e reconquista dos mercados, mas considera que esta OCM não irá contribuir para resolver esses problemas. Pelo contrário, as ajudas comunitárias seráo empregues no arranque de vinhas, em detrimento do investimento na sua reestrutura��o e moderniza��o, contribuindo com estas medidas para o aumento do desemprego e abandono rural.

4 de Julho de 2007