Utilizar a biomassa para produzir alimentos, materiais e energia pode ajudar a impulsionar as comunidades rurais, aumentar a competitividade e ultrapassar muitos dos desafios que a UE enfrenta. São estas as conclusões apresentadas pelos ministros da Agricultura sobre as oportunidades que uma bioeconomia sustentável e circular oferece para uma Europa mais ecológica, mais justa e mais competitiva.
A bioeconomia tem um claro potencial para dar resposta aos desafios que a UE enfrenta atualmente, nomeadamente as alterações climáticas, a dependência em relação aos combustíveis fósseis e a segurança alimentar. Uma das prioridades da Suécia é a promoção da bioeconomia nas zonas rurais, em particular tendo em conta as oportunidades que proporciona em termos de criação de emprego e de incentivo à revitalização rural.
Peter Kullgren, ministro dos Assuntos Rurais da Suécia
Nas suas conclusões, os ministros destacaram o papel fundamental que a bioeconomia pode desempenhar na consecução dos objetivos ambientais e climáticos no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, tornando simultaneamente a UE mais competitiva, ajudando-a na sua transição para eliminar gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis, e reforçando a segurança alimentar na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Salientaram ainda a importância de promover a investigação e a inovação e de assegurar um melhor alinhamento entre os avanços científicos e a política industrial. As conclusões fornecerão, à Comissão Europeia e aos Estados-Membros, orientações políticas sobre o desenvolvimento do potencial da bioeconomia na Europa.
Revitalização rural e costeira
O Conselho sublinhou, em especial, a importância da bioeconomia para ajudar a revitalizar as zonas rurais e costeiras, incentivando a inovação e promovendo a criação de emprego. Os Estados-Membros assinalaram a necessidade de reconhecer e fazer uso das especificidades a nível regional e nacional, bem como de envolver as gerações mais jovens através da promoção das competências e da formação no domínio da bioeconomia junto das comunidades rurais.
Agricultura e silvicultura
Os ministros analisaram, em particular, o contributo que os agricultores e os gestores florestais podem dar para a promoção de uma bioeconomia circular a nível da UE. Assinalaram o potencial dos resíduos agroalimentares para a produção de recursos de base biológica alternativos, bem como a utilização de fontes de água não convencionais destinadas à irrigação. Salientaram a importância do setor florestal para a bioeconomia e destacaram o papel da gestão sustentável das florestas.
Recomendações
Embora se tenham congratulado com o relatório intercalar da Comissão sobre a aplicação da Estratégia da UE para a Bioeconomia, os ministros apresentaram uma série de recomendações para ajudar a aumentar o potencial da bioeconomia na Europa. Em especial, exortaram a Comissão a:
- proceder a uma melhor integração da bioeconomia em todas as políticas e assegurar políticas coerentes
- facilitar a transferência de conhecimentos para as regiões menos desenvolvidas e para as zonas rurais
- atualizar a Estratégia da UE para a Bioeconomia e o plano de ação conexo, e realizar uma avaliação aprofundada das ações levadas a cabo a nível da UE.
Os ministros assinalaram igualmente que a bioeconomia forma parte integrante da política agrícola comum (PAC) reformada, e convidaram a Comissão a fazer o acompanhamento da forma como os Estados-Membros a incorporaram nos seus planos estratégicos nacionais.
Contexto
“Bioeconomia”, a utilização de recursos biológicos renováveis (biomassa) provenientes da terra e do mar, como culturas, produtos florestais, peixes, animais e micro-organismos, para produzir alimentos, materiais e energia.
Em 2018, a Comissão publicou uma versão atualizada da Estratégia da UE para a Bioeconomia, que define formas de acelerar o desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável na UE. O Conselho aprovou conclusões sobre a referida estratégia em 29 de novembro de 2019.
Na sequência de um pedido do Conselho, a Comissão publicou, em 2022, um relatório intercalar que identificava tendências positivas, mas também assinalava aspetos a melhorar, como um melhor ordenamento do território e padrões de consumo mais sustentáveis.
A necessidade de promover a bioeconomia também foi destacada nas conclusões do Conselho Europeu de março de 2023, onde se salientou a importância de “promover a transição para uma economia mais circular a fim de aumentar a sustentabilidade […], nomeadamente aproveitando as oportunidades oferecidas pela bioeconomia”.
Artigo publicado orignalmente em Conselho Europeu.
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