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– 30-03-2012 |
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia Promover os sabores da EuropaA Comissão Europeia adoptou hoje uma Comunica��o titulada �A promo��o e a informação dos produtos agr�colas: uma estratégia de elevado valor acrescentado europeu para promover os sabores da Europa�. Esta Comunica��o � a segunda etapa do processo de reforma da pol�tica de promo��o iniciada em Julho de 2011, cujo objecto � que os sectores agr�cola e agroalimentar sejam mais din�micos e competitivos, e fomentem um crescimento sustent�vel, inteligente e integrado. Com este motivo, Dacian Ciolos, Membro da Comissão Europeia respons�vel pela Agricultura Desenvolvimento Rural, declarou o seguinte: �A União Europeia disp�e de uma �ptima carta para dinamizar a sua economia e encontrar oportunidades de crescimento e emprego mediante uma maior valoriza��o dos seus produtos agr�colas e agroalimentares tanto no mercado europeu como nos mundiais. As exporta��es deste sector representam j� mais de 100 000 milhões de euros. Num mundo cada vez mais aberto, o �xito da agricultura europeia depender� Também da sua capacidade de consolidar e fomentar as suas posi��es, o que exige novas ambi��es � nossa pol�tica de promo��o e a criação de uma verdadeira estratégia comunitária de valoriza��o dos nossos produtos.�. Esta nova ambi��o manifesta-se na fixação de objectivos chave da futura pol�tica de promo��o � volta de quatro temas: � Um verdadeiro valor acrescentado europeu. � Programas mais atractivos e com maior incid�ncia. � Gestáo mais simples e eficaz. � Novas sinergias entre os diferentes instrumentos de promo��o. Esta Comunica��o fruto de uma profunda reflex�o iniciada em Julho pela adop��o de um Livro Verde1 sobre a promo��o e a informação dos produtos agr�colas como medida emblem�tica do refor�o da competitividade da agricultura da UE, o qual gerou um amplo debate público, assim como dos dados do relatério de avalia��o externa levada a cabo em 2011 sobre a pol�tica de promo��o actual2. Este documento abre o debate sobre o conte�do da futura pol�tica de promo��o � escala institucional. No fim dos debates, a Comissão apresentar� propostas de legisla��o antes do fim do ano. Antecedentes As normas vigentes da UE em matéria de informação e promo��o agroalimentar foram estabelecidas na d�cada de 1980. Foram sendo adoptadas ao longo dos anos, especialmente gra�as ao aumento do n�mero de r�tulos de qualidade. O or�amento da UE investido na promo��o, no ambito do Regulamento (CE) n� 3/2008 do Conselho, ascendeu a 47 milhões de euros em 2011 e estáo previstos 55 milhões de euros para 2012. Entre 2001 e 2011 foram aprovados 518 programas, na sua maioria de tr�s anos, o que corresponde a um valor total de 576 milhões de euros do or�amento da UE. (Nota: Estes programas devem ser cofinanciados pelas organizações proponentes e os Estados membros podem participar no seu financiamento. No período de 2001-2011, a maioria dos programas centraram-se no mercado da UE [com 70 % em n�mero de programas e em valor] e em cerca de 9 % dos casos tratou-se de programas plurinacionais, em que participam v�rios Estados membros). Este reg�men horizontal de promo��o coexiste com outras medidas de promo��o dentro da PAC, que se executam no quadro da organiza��o comum de mercados (sectores do vinho para países terceiros [112 milhões de euros em 2011] e das frutas e produtos hort�colas, através dos programas operacionais das organizações de produtores [34 milhões de euros de media em 2008/09]) e do desenvolvimento rural.
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