Projetos agrícolas herdados do QREN deixam por aplicar 30% do apoio atribuído

Em causa está a libertação de cerca de 60 milhões de euros que agora podem ser utilizados em novos projetos.

O programa que concede apoios comunitários aos agricultores está a levar a cabo uma operação de limpeza para libertar verbas que não estejam a ser utilizadas, confirmou ao ECO a gestora do PDR2020. Segundo Gabriela Freitas só nos projetos que transitaram do quadro anterior — avaliados em 800 milhões de euros — houve uma subexecução de 30%.

Ao contrário dos restantes programas operacionais do Portugal 2020, na agricultura houve a possibilidade de fazer transitar projetos de um quadro comunitário para outro, ou seja, do QREN para o PT2020. Gabriela Freitas avançou ao ECO que houve “alguns casos de desistência”, mas “fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados” do Proder.

Houve uma libertação de verbas fruto de algumas desistências, mas fundamentalmente houve uma subexecução de 30% dos compromissos transitados.

A gestora do Programa de Desenvolvimento Rural que vigora entre 2014 e 2020 (PDR2020) sublinhou ainda que “a maior parte destes projetos transitados já está encerrada” e que subexecução acabou por se traduzir numa libertação de verbas, que até é bem-vinda tendo em conta as taxas de overbooking — dinheiro atribuído a projetos para além da dotação global. O dinheiro que não foi executado fica dentro do programa e pode ser reutilizado, não tendo de ser devolvido a Bruxelas.

“Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros”, especificou ainda Gabriela Freitas, sublinhando que se trata não só de fundo comunitário, mas também de verbas do Orçamento do Estado, que perfaz a fatia do custo dos projetos que tem de ser assegurada por despesa pública.

Temos em curso uma operação limpeza que já libertou no PDR cerca de 60 milhões de euros.

Esta operação limpeza acaba por ter reflexo nas taxas de pagamento do PDR2020, que no primeiro trimestre de 2019 registou uma quebra de dois pontos percentuais na taxa de pagamento. O valor do fundo pago aos beneficiários versus o valor do fundo aprovado associado às operações passou de 52%, no último trimestre de 2018, para 50%, no primeiro trimestre deste ano, tal como revela o boletim trimestral do Portugal 2020, publicado pela Agência do Desenvolvimento e Coesão.

Gabriela Freitas, que veio substituir Patrícia Cotrim na gestão dos fundos para apoiar os agricultores, sublinha ainda que foi necessário aumentar a contrapartida nacional para injetar mais 160 milhões de euros no programa para tentar resolver o volume de overbooking que existia que ultrapassava em 200 milhões de euros o montante global. O Executivo decidiu passar de uma taxa de 15%, para 16% em 2017 e 2018; até 19% em 2019 e até 23% em 2020 e anos seguintes.

Até março de 2019, o PDR2020 apoiou mais de 288 mil projetos, num total de 3,48 milhões de euros de apoio comunitário, que alavanca um investimento de 5,92 milhões de euros. Além disso, tem uma taxa de execução de 54%, a mais elevada do Portugal 2020.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.