A Comissão Parlamentar da Agricultura (AGRI) do Parlamento Europeu pretende promover um projeto de investigação sobre o “potencial agrícola no sequestro de carbono – Conteúdo de húmus da terra usada para agricultura e armazenamento de CO2 no solo “.
O estudo deverá ser utilizado para reflexão pela AGRI de modo a permitir-lhe propor possíveis adaptações aos instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC).
Esta terá de adaptar-se à ambição global da UE de se tornar climaticamente neutra até 2050, prevista no Pacto Ecológico Europeu, e o sequestro de carbono é uma das principais ferramentas políticas a serem exploradas para mitigar as alterações climáticas, conforme é destacado pela Estratégia do Parado ao Prato.
Os especialistas/instituições de investigação/ consórcio selecionados terão de ter formação e experiência profissional relevantes em agricultura, técnicas de gestão dos solos, economia agrícola, bem como sobre os instrumentos da PAC.
O estudo de cerca de 80 páginas (máximo) deve ser apresentado à AGRI em dezembro de 2021.
O prazo para solicitar os documentos relativos ao concurso termina a 9 de maio, a data prevista para o respetivo envio é 1 de junho e o período para apresentação de candidaturas termina a 18 de julho.
O contrato de prestação de serviços respetivo – com a referência IP/B/AGRI/IC/2021-052 – terá duração indeterminada e um valor de até 80.000€.
O artigo foi publicado originalmente em Abreu Advogados.
