Proibi��o de utiliza��o de Bisfenol A no fabrico de biber�es

Proibi��o de utiliza��o de Bisfenol A no fabrico de biber�es

O Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, sec��o de Toxicologia, composto pelos representantes dos Estados-Membros e Comissão Europeia, votou, ontem por maioria qualificada, a proibição de produzir biber�es utilizando como matéria prima o plastificante bisfenol A (BPA).

Trata-se de uma medida cautelar, baseada no principio da precau��o que prev� que na exist�ncia de uma suspeita de risco para a Saúde sejam tomadas medidas de salvaguarda.

Face a um conjunto de estudos inconclusivos, que sugerem efeitos t�xicos pela exposi��o de BPA, nomeadamente no desenvolvimento neurol�gico e na regula��o da resposta do sistema imunit�rio, os Estados-Membros e a Comissão Europeia decidiram proibir a partir de 1 de Março de 2011 a utiliza��o de BPA no fabrico de biber�es, bem como a proibição da sua coloca��o no mercado a partir de Junho de 2011.

O ambito desta decisão teve em conta o publico alvo (beb�s e crian�as de tenra idade) por forma a evitar uma exposi��o precoce a este composto, que pode eventualmente migrar do material pl�stico (biber�o) para o alimento.

De real�ar que de acordo com o parecer de Outubro de 2010 da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar nesta matéria, não h� até ao momento evid�ncias cientificas que comprovem os efeitos nocivos, pelo que não se justificam medidas adicionais como seja a retirada do mercado de biber�es com BPA ou o alargamento desta medida a outros utens�lios de pl�stico destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Importa ainda salientar que de acordo com a informação prestada pela Comissão Europeia, a ind�stria Europeia j� tem a vindo a substituir este plastificante no fabrico dos biber�es.

A União Europeia � a regi�o onde as regras de Seguran�a Alimentar são mais rigorosas, pelo que esta decisão se enquadra nas medidas de pol�tica que visam garantir um elevado nível. de protec��o da Saúde dos consumidores.

Lisboa, 26 de Novembro de 2010