O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Terra Fria Transmontana está em consulta pública até ao final deste mês, que tem como objetivo tornar o território mais resiliente contra fogos.
Esta manhã decorreu a apresentação pública do programa em Bragança, na Casa do Lavrador, e destina-se a uma área de 60.310,39 hectares, dos concelhos de Vinhais com mais expressão, onde foram encontradas mais freguesias vulneráveis, mas também de Bragança, Valpaços e Chaves, estes últimos dois do distrito de Vila Real.
“Visa um conjunto de medidas para começar a abordar as regiões do ponto de vista do ordenamento do território, para a gestão do fogo e reduzir a vulnerabilidade para os grandes incêndios, mas com perspetiva de proteção civil e de valorização”, disse à Lusa Fernanda do Carmo, da Direção-Geral do Território.
Ao todo pelo país, estão a ser elaborados 20 programas do género, sendo o da Terra Fria um dos maiores em termos de área (a média está nos 40.000 hectares). A aprovação conjunta terá de ficar concluída até final de setembro, estando agora a ser ultimados.
No caso da Terra Fria, este programa não incluiu as áreas classificadas e de proteção, como o Parque Natural de Montesinho ou a Serra da Nogueira, que são da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Desde 2024, foi dito na sessão, foram feitas “entrevistas a alguns agentes locais e várias visitas ao terreno”.
Na mancha em análise, o programa propõe trabalhos de manutenção do uso dos solos em cerca de 70% e alterações em 22%.
Como propostas de manutenção, estão a continuação da atividade agrícola, devendo ser alargada a áreas contíguas sempre que possível, assim como de áreas florestais que incluam carvalhos e espécies protegidas, como azinheiras ou sobreiros.
Para alterar, estão algumas zonas de mato, que são representativas, e onde deverão ser feitos mosaicos de gestão silvo-pastoris.
Sobre uma das culturas mais importantes da Terra Fria, o castanheiro, está previsto um regime de gestão, com boas práticas para tornar os soutos mais sãos e rentáveis, estando incluído a elaboração de cadastro detalhado sobre as terras ocupadas.
Para executar estas medidas, estão desenhados projetos mais específicos, foi referido na mesma apresentação, que podem ser financiados através do Fundo Ambiental, do Programa de Desenvolvimento Rural e de outros dinheiros europeus.
Segundo a página da internet www.participa.pt, onde pode ser feita a consulta e enviadas sugestões, este programa “tem por objetivos promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural”.
A sua elaboração, descreve-se ainda, contou “com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva”.
