Produtos agr�colas e cadeias de abastecimento alimentar

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 –  19-01-2012

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Produtos agr�colas e cadeias de abastecimento alimentar

19/01/2012 – Estrasburgo
Interven��o oral – Jo�o Ferreira

Agrava-se o problema do rendimento dos agricultores. Em especial no caso da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, que t�m um peso significativo em muitos Estados-Membros.

Os pre�os nos consumidores não reflectem os pre�os pagos aos agricultores pela sua produ��o. O insuport�vel aumento do custo dos factores de produ��o – combust�veis, ra��es, fertilizantes e fito-f�rmacos, entre outros – coexiste com a persistente baixa dos pre�os na produ��o.

Consequ�ncias: o abandono agr�cola, o impar�vel encerramento de explora��es, a desertifica��o do mundo rural, a concentra��o da produ��o em grandes produtores – uma produ��o cada vez mais intensiva e de cariz exportador.

Crescem os desequil�brios entre Estados Membros. Crescem os d�fices agro-alimentares e a depend�ncia alimentar dos países com sistemas produtivos mais d�beis. Crescem as amea�as � segurança e soberania alimentar.

Nada disto � novidade. Tudo isto � bem conhecido, como são Também conhecidas as causas desta evolu��o profundamente negativa: a aus�ncia de instrumentos de regula��o da produ��o agr�cola e dos mercados; o incomensur�vel refor�o do poder da grande distribui��o e os seus abusos; a desregula��o e liberaliza��o do com�rcio internacional; a sujei��o da agricultura �s regras da OMC; a entrada dos especuladores nos mercados dos bens alimentares. Em suma, as pol�ticas agr�colas e comerciais vigentes; a Pol�tica Agr�cola Comum, a Pol�tica Comercial Comum, os moldes em que foi estabelecido e em que vem sendo aprofundado o mercado único na União Europeia.

A resolu��o destes problemas não será pois poss�vel sem uma modifica��o profunda destas pol�ticas.

são necess�rios mecanismos de regula��o da cadeia de abastecimento alimentar, que defendam os produtores, em especial os pequenos e m�dios agricultores, promovam o emprego e a dinamiza��o do mundo rural, bem como a redu��o de importa��es de bens alimentares.

� fundamental travar e reverter a actual concentra��o de poder nas m�os da grande distribui��o e da grande ind�stria.

� necess�ria uma descentraliza��o das cadeias de bens alimentares; o apoio e a promo��o da produ��o e do consumo locais, das cadeias de abastecimento mais curtas, dos mercados locais (incluindo com suportes inovadores, como a internet).

Imp�em-se medidas destinadas a acabar com as opera��es de dumping entre Estados-Membros, como está a acontecer, por exemplo, no sector do leite.

Imp�e-se uma distribui��o justa do valor acrescentado ao longo da cadeia de abastecimento alimentar. Dever� ser considerado o estabelecimento de limites máximos para as margens de lucro da negocia��o, particularmente para os grandes supermercados e empresas de retalho, tendo por refer�ncia o pre�o pago aos produtores, acabando-se de vez com esse aut�ntico mito da auto-regula��o.

� necess�ria a criação e funcionamento de sistemas nacionais de monitoriza��o da forma��o de pre�os e sua da evolu��o nos retalhistas e supermercados, acompanhada de um combate tenaz a pr�ticas correntes de carteliza��o e manipula��o de pre�os.

� necess�rio um sistema de quotas de produ��o, adaptado �s necessidades de cada país e ao desenvolvimento relativo do seu aparelho produtivo, permitindo o desenvolvimento dos Estados-Membros com d�fices mais elevados.

� necess�rio Também que o com�rcio internacional se oriente para uma l�gica de complementaridade e não de competi��o entre produtores, produ��es e países. Por raz�es de sustentabilidade ambiental, econ�mica e social. Disto depende a vitalidade do tecido econ�mico e social no sector prim�rio, na Europa e não s� – especialmente Também nos países em desenvolvimento.

Entre muitas outras, estas são algumas das propostas que constam da resolu��o apresentada pelo nosso grupo. são propostas que, na sua maioria, não encontramos, infelizmente, nem no relatério nem nas demais resolu��es. Esperamos que algumas delas possam ser hoje aqui aprovadas.

Fonte:  Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP no PE

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