Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo Trump processa Califórnia devido ao aumento dos preços dos ovos

    rio com videiras e vinha no douro

    PSD propõe plano de ação integrado para a Região Demarcada do Douro

    EUA: Fronteira sul encerrada após relatos de parasita carnívoro mais a norte no México

    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo Trump processa Califórnia devido ao aumento dos preços dos ovos

    11/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo Trump processa Califórnia devido ao aumento dos preços dos ovos

    rio com videiras e vinha no douro

    PSD propõe plano de ação integrado para a Região Demarcada do Douro

    EUA: Fronteira sul encerrada após relatos de parasita carnívoro mais a norte no México

    Vinhos do Algarve

    Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

    Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

    Fundação Odebrecht apoia desenvolvimento agrário sustentável em Cabinda

    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    vinha uvas

    Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

    better with

    Better With representa Portugal na Expo 2025 Osaka

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo Trump processa Califórnia devido ao aumento dos preços dos ovos

    11/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Ferrero compra a fabricante de cereais WK Kellogg por 2.650 ME

    10/07/2025

    Bioeconomia: a floresta como futuro

    10/07/2025

    Novo estudo revelou que substituto do glifosato pode ser ainda mais tóxico para a saúde humana

    10/07/2025

    TAFE recompra 20,7% do seu capital à AGCO por cerca de 222 ME

    10/07/2025

    Mancozeb: Audiência no Tribunal da UE representa passo decisivo para os agricultores europeus

    10/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Produtores florestais querem que custos da limpeza dos terrenos sejam imputados aos contribuintes

por Público
15-03-2019 | 07:00
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As copas de pinheiros e eucaliptos têm de distar pelo menos dez metros umas das outras

Ninguém arrisca ainda previsões quanto ao sucesso da operação de limpeza de terrenos rurais e florestais a que os particulares estão obrigados, em nome da prevenção dos incêndios, cujo prazo termina esta sexta-feira. A partir daqui, e tal como aconteceu no ano passado, as câmaras serão chamadas a substituir-se aos proprietários e produtores florestais que tenham entrado em incumprimento e que por isso arriscam multas que podem ir até aos 120 mil euros.

As câmaras voltam a dispor de uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros para se financiarem nesta operação, que decorrerá até 31 de Maio, podendo posteriormente cobrar a respectiva factura aos proprietários. Nos casos em que estes tenham comprovada carência económica, a factura será suportada pelo Estado.

Sem eco, por enquanto, de queixas por parte das autarquias, e superados problemas como a dificuldade de acesso aos cadastros que permitem identificar os proprietários dos terrenos, a Associação Nacional de Municípios Portugueses prefere esperar antes de se pronunciar sobre qualquer balanço. Já a Associação Nacional de Empresas Florestais (ANEFA) aproveita para reiterar que os produtores florestais não têm dinheiro para assegurar esta limpeza anual, cujo custo deve por isso ser cobrado aos contribuintes.

“Temos de pensar numa forma de compensar os proprietários das despesas inerentes a estas operações de limpeza que vão acabar por beneficiar a sociedade civil”, declarou ao PÚBLICO o presidente da ANEFA, Pedro Serra Gomes, sugerindo que o Governo recorra aos contribuintes através da taxa adicional ao imposto sobre combustíveis. De resto, Pedro Serra Ramos sustenta que o Governo errou ao não ter ouvido os agentes do sector antes de avançar com o Regime Excepcional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível, criado na sequência dos incêndios que, em 2017, mataram mais de 100 pessoas na zona de Pedrógão Grande e redondezas.

“Há uma discussão que tem de ser feita se queremos chegar a uma forma de trabalhar que permita um ordenamento destas zonas que não ponha em causa nem a sustentabilidade do sector florestal nem dos proprietários desses terrenos que, por azar, viram uma casa ser construída junto a eles”, justificou. Em causa não está que os proprietários de edificações tenham de assegurar a limpeza dos matos numa faixa de 50 metros à volta das mesmas, mas o facto de, se este raio de 50 metros entrar no terreno do vizinho, mesmo que ele não tenha uma casa, recair sobre os ombros (e sobre o bolso) deste a responsabilidade pela limpeza.

“As árvores já lá estavam quando as casas foram construídas. E agora procura-se resolver o problema da falta de prevenção desgastando ainda mais o sector florestal que, quanto menos rendimento tiver, mais tenderá a abandonar as terras”, critica o presidente da ANEFA, para quem medidas como a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas de pinheiros e eucaliptos, por exemplo, vêm também “tirar rendimento ao produtor florestal”. E o resultado até pode ser contraproducente, na medida em que, com as copas mais espaçadas, o mato cresce mais no Inverno e seca mais no Verão, ardendo por isso mais rapidamente.

“Perderam o medo das multas”

Quanto à operação este ano, Serra Ramos admite que a tarefa está facilitada relativamente ao ano passado, “em que as pessoas fizeram de facto um grande esforço”, mas não arrisca resultados: “Por um lado, a vegetação ainda não atingiu a dimensão que é exigida [para a limpeza obrigatória], por outro lado, as zonas poderão não ficar tão limpas, quer por as pessoas não terem dinheiro quer porque perderam o medo das multas”.

Em 2018, ano em que arrancou esta operação de defesa da floresta contra incêndios, a GNR levantou 8425 contra-ordenações (o Governo não divulga o montante das coimas aplicadas). Este ano, as regras mantêm-se: em meios rurais e florestais, os proprietários estão obrigados a cortar ervas, arbustos e árvores numa faixa mínima de 50 metros em torno das edificações. No caso dos aglomerados populacionais com 10 ou mais casas, esta faixa alarga-se para os 100 metros.

A gestão de combustível não significa que todas as árvores têm de desaparecer: árvores de fruto, sobreiros e azinheiras não têm de ser cortados. Os pinheiros e eucaliptos que estejam a menos de cinco metros de um edifício, sim.

Uma das novidades para 2019 é que este ano as operações de limpeza das florestas, assim como as acções de reflorestação e de adaptação florestal às alterações climáticas, vão ter benefícios fiscais em sede de IRC e de IRS, com uma majoração em 40% dos encargos.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Secretário de Estado da Proteção Civil satisfeito com a Operação Floresta Segura

Próxima Publicação

New Holland vence os prémios “Machine of the year”

Artigos Relacionados

Últimas

Governo Trump processa Califórnia devido ao aumento dos preços dos ovos

11/07/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

PSD propõe plano de ação integrado para a Região Demarcada do Douro

11/07/2025
Internacional

EUA: Fronteira sul encerrada após relatos de parasita carnívoro mais a norte no México

11/07/2025
Próxima Publicação

New Holland vence os prémios “Machine of the year”

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos do Algarve

Apresentação oficial dos eventos promovidos pelos Vinhos do Algarve no Mercado de Loulé

10/07/2025

Conclusões do 1.º Simpósio internacional da cereja

10/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.